O que saiu em Migalhas sobre Souza Prudente
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O que saiu em Migalhas sobre Souza Prudente

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terça-feira, 24/11/2020

São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

... 27/06/95 – Relator: Des. Souza Prudente). O grande atraso da Administração Pública paulista é surreal! Foi preciso sancionar uma lei para autorizar os Procuradores do Estado a obedecem a Constituição Federal e as decisões e súmulas dos tribunais...
São Paulo, um Estado onde a insegurança jurídica impera!
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sexta-feira, 29/5/2020

Afastamento da restrição imposta pelo art. 170-A do CTN – Matéria decidida em sede de repercussão geral

Por força da vedação imposta pelo art. 170-A do CTN, o contribuinte não pode iniciar desde logo o processo de compensação dos créditos tributários reconhecidos judicialmente antes do trânsito em julgado do decisum.

... 0014773-57.2010.4.01.3000, rel. des. Fed. Souza Prudente, TRF1). Destaque-se que o próprio Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), já se posicionou neste mesmo sentido (CARF, 4ª Câmara da 2ª Turma Ordinária da Terceira Seção de Julgamento,...
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sábado, 25/7/2015

Juiz não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma

Segundo TRF da 1ª região, prerrogativa é assegurada pela Loman.

...o relator, desembargador Souza Prudente, em seu voto. O magistrado ainda observou que, da leitura do artigo 6º do Estatuto, depreende-se a existência de ressalva para os casos previstos em legislação específica, como...
Juiz não precisa cumprir exigências do Estatuto do Desarmamento para porte de arma
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segunda-feira, 19/5/2014

Contas que recebem repasses da União não estão cobertas por sigilo bancário

5ª turma do TRF da 1ª região determiniu que o BB informe dados de contas à PF.

...constitucional do sigilo bancário. Assim, Souza Prudente determinou que o Banco forneça diretamente ao DPF, sem necessidade de autorização judicial, os dados e documentos ou que permita, alternativamente, que o...
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segunda-feira, 11/11/2013

MIGALHAS nº 3.246

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.   "Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria." Bastos Tigre(Clique aqui) Novo Códi...

...desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente. Confira. (Clique aqui) Superfaturamento Acordo de US$ 825,6 mi firmado em 2010 entre Petrobras e Odebrecht para execução de serviços nas áreas de segurança e meio...
MIGALHAS nº 3.246
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sexta-feira, 8/11/2013

Obras de Belo Monte geram divergência em TRF da 1ª região

A matéria tem sido causa de divergências entre os desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente, que emitiram entendimentos distintos sobre a questão.

...Tribunal". O presidente abordou então a decisão proferida por Souza Prudente que, segundo ele, "não tem o condão de, sob pena de usurpação de competência da Corte Especial, afastar os efeitos da decisão proferida nos...
Obras de Belo Monte geram divergência em TRF da 1ª região
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quarta-feira, 21/8/2013

CEF não pode debitar empréstimos atrasados de conta

Foi anulada, pelo TRF da 1ª região, "cláusula-tipo" que previa a retenção de valores, mediante inadimplência, de contas destinadas ao recebimento de verbas de natureza alimentar, como salários, pensão alimentícia, pensão previdenciária ou a...

...aposentados e pensionistas do INSS, no entanto, Souza Prudente reconheceu a legalidade do desconto em folha, mas somente até o limite de 30% do benefício e para os contratos firmados a partir do dia 28/9/04, após a...
CEF não pode debitar empréstimos atrasados de conta
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sábado, 27/7/2013

Passageiros não podem ser cobrados por tarifa de conexão aérea

O passageiro que aceita celebrar um contrato não o faz com o objetivo de se deslocar a um ponto intermediário durante a viagem.

...a advocacia da União. O desembargador Souza Prudente concordou com os argumentos. Segundo ele, "voos em conexão, em princípio, servem para atender aos interesses econômicos das empresas, que podem organizar voos...
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Jogral acadêmico em homenagem ao professor Goffredo Telles Junior
TV Migalhas
terça-feira, 12/6/2012

Jogral acadêmico em homenagem ao professor Goffredo Telles Junior

Os eternos acadêmicos das Arcadas Luiz Carlos Bettiol, Antonio Souza Prudente, Ronaldo Poletti, Heloisa Mendonça e Vadim Arsky produziram os "Jograis do Capítulo Brasília", entregues ao professor Goffredo da Silva Telles Junior em seu aniversário de 90 anos.

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segunda-feira, 11/6/2012

Laudo médico que desclassifica candidato de concurso deve ser fundamentado

Documento da banca exminadora não descrevia o motivo que teria levado à conclusão de inaptidão da candidata.

...o relator, desembargador Souza Prudente, a questão a ser dirimida na ação era se o atestado de saúde ocupacional emitido pela empresa pública, e que eliminou a candidata do concurso do qual participava, era documento hábil...
Laudo médico que desclassifica candidato de concurso deve ser fundamentado
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quarta-feira, 6/6/2012

Diploma deve ser entregue independentemente de pagamento de taxa de registro

Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.

...acordo com desembargador Souza Prudente, relator da ação no TRF da 1ª região, tal linha predomina na jurisprudência do Tribunal. O magistrado cita entendimento do desembargador federal Daniel Paes Ribeiro, nos autos da...
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sexta-feira, 25/5/2012

Inadimplência de órgãos essenciais não deve suspender serviços de telefonia

Hospitais, bombeiros e delegacias de polícia não podem ser privados de serviços de telecomunicações.

...essenciais. O desembargador Souza Prudente, relator, afirmou que o juízo de 1º grau examinou com acerto a causa, tendo em vista que documentos nos autos comprovam a suspensão do serviço de telefonia por parte da Telemar...
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segunda-feira, 16/3/2009

TRF da 1ª região - É ilegal a cobrança compulsória de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, decidiu, à unanimidade, que obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal, configura abuso contra o consumidor.

Cobrança compulsória TRF da 1ª região - É ilegal a cobrança compulsória de gorjeta pelos estabelecimentos comerciais A Sexta Turma do TRF da 1ª região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, deci...
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terça-feira, 9/10/2007

MIGALHAS nº 1.756

Terça-feira, 9 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.756 - Fechamento às 11h.   "Um relógio que atrasa, evidentemente, não adianta. Mas pior é ainda um relógio que adianta, pois, também ele, não adianta. Um relógio que adianta é um atras...

MIGALHAS nº 1.756
MIGALHAS nº 1.756
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terça-feira, 2/10/2007

MIGALHAS nº 1.751

Terça-feira, 2 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.751 - Fechamento às 11h. "Os homens que amam a uma só mulher são como os fósforos que só se acendem sobre a própria caixa." Pitigrilli (1893-1975),pseudônimo de Dino Segre Fidelida...

MIGALHAS nº 1.751
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terça-feira, 26/9/2006

TRF/1ª Região: Encerrado o julgamento do livro de Edir Macedo

Liberdade de pensamento   TRF/1ª Região: Encerrado o julgamento do livro de Edir Macedo   A 6ª Turma do TRF/1ª Região decidiu, por maioria, pela continuidade de circulação da obra de autoria do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do...

Liberdade de pensamento   TRF/1ª Região: Encerrado o julgamento do livro de Edir Macedo   A 6ª Turma do TRF/1ª Região decidiu, por maioria, pela continuidade de circulação da obra de autoria do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do...
TRF/1ª Região: Encerrado o julgamento do livro de Edir Macedo
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segunda-feira, 25/9/2006

TRF/1ª Região: Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão

Roaming   TRF/1ª Região: Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão   Decisão do TRF/1ª Região concede à Americel pedido para suspender revogação de decisão do...

Roaming   TRF/1ª Região: Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão   Decisão do TRF/1ª Região concede à Americel pedido para suspender revogação de decisão do...
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sexta-feira, 10/6/2005

MIGALHAS nº 1.185

Sexta-feira, 10 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.185 - Fechamento às 10h20.     "Nada se deve imputar aos dementes e aos namorados." Machado de Assis Inimputável Comemore o Dia dos Namorados. Seja original, não dê celular de present...

MIGALHAS nº 1.185
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terça-feira, 23/9/2003

Governo decide amanhã MP sobre transgênicos

Confira as últimas informações sobre o assunto

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sexta-feira, 13/6/2003

Migalhas nº 698

Sexta-feira, 13 de junho de 2003  - nº 698 - Fechamento às 7h18.                                             "(Partido político) Agrupamento de cidadãos para defesa abstrata de princípios e elevação concreta de alguns c...

Migalhas nº 698
Migalhas nº 698
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