O que saiu em Migalhas sobre Souza Prudente

Está sob a responsabilidade do Tribunal da Cidadania do Brasil (STJ) e do Tribunal que é o Guardião da Constituição da República Federativa do Brasil (STF) eliminar, ao menos em parte, a ditadura que está implantada no Estado de São Paulo.

Por força da vedação imposta pelo art. 170-A do CTN, o contribuinte não pode iniciar desde logo o processo de compensação dos créditos tributários reconhecidos judicialmente antes do trânsito em julgado do decisum.

Segundo TRF da 1ª região, prerrogativa é assegurada pela Loman.

5ª turma do TRF da 1ª região determiniu que o BB informe dados de contas à PF.

Segunda-feira, 11 de novembro de 2013 - Migalhas nº 3.246 - Fechamento às 9h10.   "Traçando da Vida a norma, / De Lavoisier a teoria / Diz que tudo se transforma, / Nada se perde ou se cria." Bastos Tigre(Clique aqui) Novo Códi...

A matéria tem sido causa de divergências entre os desembargadores Mário Cesar Ribeiro e Souza Prudente, que emitiram entendimentos distintos sobre a questão.

Foi anulada, pelo TRF da 1ª região, "cláusula-tipo" que previa a retenção de valores, mediante inadimplência, de contas destinadas ao recebimento de verbas de natureza alimentar, como salários, pensão alimentícia, pensão previdenciária ou a...

O passageiro que aceita celebrar um contrato não o faz com o objetivo de se deslocar a um ponto intermediário durante a viagem.

Os eternos acadêmicos das Arcadas Luiz Carlos Bettiol, Antonio Souza Prudente, Ronaldo Poletti, Heloisa Mendonça e Vadim Arsky produziram os "Jograis do Capítulo Brasília", entregues ao professor Goffredo da Silva Telles Junior em seu aniversário de 90 anos.

Documento da banca exminadora não descrevia o motivo que teria levado à conclusão de inaptidão da candidata.

Decisão, da 5ª turma do TRF da 1ª região, responde a processo ajuizado por estudante contra Universidade Federal de Rondônia.

Hospitais, bombeiros e delegacias de polícia não podem ser privados de serviços de telecomunicações.

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, sob a relatoria do desembargador federal Antônio Souza Prudente, decidiu, à unanimidade, que obrigar cliente a pagar gorjeta, sem amparo legal, configura abuso contra o consumidor.

Terça-feira, 9 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.756 - Fechamento às 11h.   "Um relógio que atrasa, evidentemente, não adianta. Mas pior é ainda um relógio que adianta, pois, também ele, não adianta. Um relógio que adianta é um atras...

Terça-feira, 2 de outubro de 2007 - Migalhas nº 1.751 - Fechamento às 11h. "Os homens que amam a uma só mulher são como os fósforos que só se acendem sobre a própria caixa." Pitigrilli (1893-1975),pseudônimo de Dino Segre Fidelida...

Liberdade de pensamento   TRF/1ª Região: Encerrado o julgamento do livro de Edir Macedo   A 6ª Turma do TRF/1ª Região decidiu, por maioria, pela continuidade de circulação da obra de autoria do Bispo Edir Macedo, da Igreja Universal do...

Roaming   TRF/1ª Região: Já tendo sido proferida decisão interlocutória no tribunal revisor, não poderá mais o juízo singular rever sua decisão   Decisão do TRF/1ª Região concede à Americel pedido para suspender revogação de decisão do...

Sexta-feira, 10 de junho de 2005 - Migalhas nº 1.185 - Fechamento às 10h20.     "Nada se deve imputar aos dementes e aos namorados." Machado de Assis Inimputável Comemore o Dia dos Namorados. Seja original, não dê celular de present...

Confira as últimas informações sobre o assunto

Sexta-feira, 13 de junho de 2003  - nº 698 - Fechamento às 7h18.                                             "(Partido político) Agrupamento de cidadãos para defesa abstrata de princípios e elevação concreta de alguns c...