O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga

Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.

Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro.

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Guaramirim que condenou a Editora Abril S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como R$ 500 a título de in...

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...