O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga
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O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga

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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington MagalhãesWilker André Vieira Lacerda Competência A...
STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP
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quinta-feira, 24/10/2013

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, relator, afirmou que "a togada singular incidiu em erro ao determinar a mudança do procedimento, uma vez que a Lei somente autoriza a suspensão do cumprimento da ordem...
Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz
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sábado, 24/8/2013

Homem indenizará por divulgar, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada

Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, considerou que as provas não deixam clara a responsabilidade dos amigos. "Ademais, impende destacar que os endereços constantes nas correspondências eletrônicas enviadas...
Homem indenizará por divulgar, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...Itajaí. Rel. Des. Subst. Stanley da Silva Braga. J. em 22/03/2012). Bem como, APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENCARGO VIGENTE HÁ MAIS DE 15 ANOS. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE...
TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...de Joinville, rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 20-10-2011).Exposto isso, constata-se que, no caso vertente, foi o apelante vítima de fraude, posto ter recebido correspondência eletrônica, posteriormente reconhecida...
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quarta-feira, 30/11/2011

MIGALHAS nº 2.765

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.765 - Fechamento às 10h30.   "As palavras têm uma vida própria, uma significação moral, que não depende às vezes da morfologia gramatical. É o povo quem fixa, inconscientemente, e...

...juiz de Direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, de SC. Faleceu ontem, aos 95 anos, o procurador de Justiça Hilton Massa (OAB/RJ 663-C). O corpo será velado hoje no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube, em Cabo Frio/RJ....
MIGALHAS nº 2.765
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...participaram o Exmo. Sr. Des.Stanley da Silva Braga e a Exmª. Srª. Desª. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt. Florianópolis, 02 de setembro de 2011. Ronei Danielli RELATOR RELATÓRIO Comercial de Bebidas Volpato Ltda,...
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quinta-feira, 18/8/2011

Editora condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo em revista

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Guaramirim que condenou a Editora Abril S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como R$ 500 a título de in...

...Blumenau, rel. Des. Subst. Stanley da Silva Braga, j. 01.12.2010) No tocante ao quantum, sabe-se que este deve ser fixado em atenção ao binômio razoabilidade/proporcionalidade, ou seja, buscando compensar os danos...
Editora condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo em revista
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quinta-feira, 16/6/2011

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

...de maio de 2011. Florianópolis, 24 de maio de 2011. Stanley da Silva Braga RELATOR _____________________ Leia mais - Notícias 25/2/11 - Justiça do DF ordena internauta a retirar conteúdos ofensivos do Orkut,...
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC - Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado

Danos morais TJ/SC - Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ/SC manteve condenação imposta pela comarca de Rio do Oeste, mas majorou o valor indenizatório devido po...

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, ao acolher o pleito. A decisão foi unânime. Apelação Cível : 2007.044613-5 _________________
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...Alberto Civinski. Florianópolis, 5 de outubro de 2010. Stanley da Silva Braga RELATOR __________________________ Leia mais 13/10/10 - STJ não aumenta valor de indenização por uso indevido de fotografia...
TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.495 - Fechamento às 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, a reportagem "possui cunho exclusivamente narrativo, relatando a ocorrência dos fatos e divulgando a foto do autor como exemplo da aplicação da lei no caso concreto." Os...
MIGALHAS nº 2.495
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