O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga

O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga

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segunda-feira, 10/4/2017

STJ divulga relação de candidatos a cargos no CNJ e no CNMP

Os novos membros serão eleitos no dia 26/4. Veja os nomes.

...SouzaSilvio César Arouck GemaqueStanley da Silva BragaTeodomiro Noronha CardosoThiago Dias da CunhaVicente de Paula Ataide JuniorVictor André Liuzzi GomesWellington MagalhãesWilker André Vieira Lacerda Competência A...
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quinta-feira, 24/10/2013

Escolha do rito do processo cabe à parte e não ao juiz

Entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, relator, afirmou que "a togada singular incidiu em erro ao determinar a mudança do procedimento, uma vez que a Lei somente autoriza a suspensão do cumprimento da ordem...
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sábado, 24/8/2013

Homem indenizará por divulgar, por e-mail, fotos íntimas da ex-namorada

Ele afirmou que as fotos foram tiradas com o consentimento da então namorada e que passou as imagens apenas para os dois amigos.

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, considerou que as provas não deixam clara a responsabilidade dos amigos. "Ademais, impende destacar que os endereços constantes nas correspondências eletrônicas enviadas...
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segunda-feira, 26/11/2012

TJ/SC extingue pensão alimentícia de mais de R$ 30 mil

Relator lembrou que a apelante encontra-se capacitada para exercício de atividade remunerada.

...Itajaí. Rel. Des. Subst. Stanley da Silva Braga. J. em 22/03/2012). Bem como, APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ENCARGO VIGENTE HÁ MAIS DE 15 ANOS. DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE...
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segunda-feira, 20/8/2012

MercadoLivre.com indenizará usuário que vendeu notebook mas não recebeu pagamento

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.

...de Joinville, rel. Des. Stanley da Silva Braga, j. 20-10-2011).Exposto isso, constata-se que, no caso vertente, foi o apelante vítima de fraude, posto ter recebido correspondência eletrônica, posteriormente reconhecida...
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quarta-feira, 30/11/2011

MIGALHAS nº 2.765

Quarta-feira, 30 de novembro de 2011 - Migalhas n? 2.765 - Fechamento as 10h30. "As palavras tem uma vida propria, uma significacao moral, que nao depende as vezes da morfologia gramatical. E o povo quem fixa, inconscientemente, e...

...juiz de Direito de 2º grau Stanley da Silva Braga, de SC. Faleceu ontem, aos 95 anos, o procurador de Justiça Hilton Massa (OAB/RJ 663-C). O corpo será velado hoje no salão nobre do Tamoyo Esporte Clube, em Cabo Frio/RJ....
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quarta-feira, 21/9/2011

Noticiar fato de interesse público não significa difamação

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ negou recurso da empresa Comercial de Bebidas Volpato Ltda., em ação indenizatória formulada contra o jornal Notisul, de Tubarão, por conta de matérias em que a distribuidora foi citada como sonegadora de ...

...participaram o Exmo. Sr. Des.Stanley da Silva Braga e a Exmª. Srª. Desª. Cinthia Beatriz da Silva Bittencourt. Florianópolis, 02 de setembro de 2011. Ronei Danielli RELATOR RELATÓRIO Comercial de Bebidas Volpato Ltda,...
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quinta-feira, 18/8/2011

Editora condenada por uso indevido de imagem de ex-modelo em revista

A 5ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, por unanimidade de votos, confirmou sentença da comarca de Guaramirim que condenou a Editora Abril S/A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, bem como R$ 500 a título de in...

...Blumenau, rel. Des. Subst. Stanley da Silva Braga, j. 01.12.2010) No tocante ao quantum, sabe-se que este deve ser fixado em atenção ao binômio razoabilidade/proporcionalidade, ou seja, buscando compensar os danos...
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quinta-feira, 16/6/2011

TJ/SC - Google condenado a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC, em decisão unânime, reformou parcialmente sentença da comarca de Araranguá/SC, que condenara Google Brasil Internet Ltda. ao pagamento de indenização por danos morais a A.J.P., para elevar o valor arbi...

...de maio de 2011. Florianópolis, 24 de maio de 2011. Stanley da Silva Braga RELATOR _____________________ Leia mais - Notícias 25/2/11 - Justiça do DF ordena internauta a retirar conteúdos ofensivos do Orkut,...
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terça-feira, 7/12/2010

TJ/SC - Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessão será indenizado

Danos morais TJ/SC - Ex-vereador chamado de malandro e burro durante sessao sera indenizado A 1? Camara de Direito Civil do TJ/SC manteve condenacao imposta pela comarca de Rio do Oeste, mas majorou o valor indenizatorio devido po...

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, ao acolher o pleito. A decisão foi unânime. Apelação Cível : 2007.044613-5 _________________
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quinta-feira, 21/10/2010

TJ/SC - Editora Abril não terá de indenizar motorista fotografado em blitz policial

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

...Alberto Civinski. Florianópolis, 5 de outubro de 2010. Stanley da Silva Braga RELATOR __________________________ Leia mais 13/10/10 - STJ não aumenta valor de indenização por uso indevido de fotografia...
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quinta-feira, 21/10/2010

MIGALHAS nº 2.495

Quinta-feira, 21 de outubro de 2010 - Migalhas n? 2.495 - Fechamento as 11h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Advocacia Salomone (Clique aqui) _______________________...

...desembargador substituto Stanley da Silva Braga, a reportagem "possui cunho exclusivamente narrativo, relatando a ocorrência dos fatos e divulgando a foto do autor como exemplo da aplicação da lei no caso concreto." Os...
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