O que saiu em Migalhas sobre Stanley Da Silva Braga

Ao tratar-se de planejamento sucessório, é preciso compreender a aplicação do art. 1829, I do CC, no que toca ao cônjuge como herdeiro.

A 1ª câmara de Direito Civil do TJ/SC confirmou sentença da comarca de Criciúma, que havia negado pedido de indenização formulado por Aldirnei Sartor contra a Editora Abril, por publicação de seu nome e imagem em matéria relacionada ao exce...

Entendimento é da 6ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.

Falta de exigência e verificação de dados permitiu ato ilícito.