O que saiu em Migalhas sobre Stella Awards
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O que saiu em Migalhas sobre Stella Awards

Veja o que saiu no Migalhas sobre Stella Awards
Luis Felipe Salomão

Luis Felipe Salomão

Migalheiro desde agosto/2014.

Ministro do STJ.

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quarta-feira, 5/5/2021

TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada

Entendimento foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato Flávio Dino.

... Tarcisio. Já os ministros Luis Felipe Salomão e Sérgio Banhos votaram com o relator. Processo: Respe 0600072-23 Informações: TSE.
TSE: Discurso de ódio de eleitor nas redes é propaganda antecipada
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quarta-feira, 5/5/2021

Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha

Para o STJ, no caso, não ficou demonstrado o fato gerador do pedido indenizatório da ex-mulher.

... habitação. O relator, ministro Luis Felipe Salomão, considerou que “o exame do pedido de arbitramento de verba compensatória pelo uso exclusivo de imóvel comum por ex-cônjuge deve, obrigatoriamente, sopesar a situação de maior vulnerabilidade que acomete...
Homem não pagará a ex-mulher aluguel do imóvel no qual vive com filha
Luis Felipe Salomão Filho

Luis Felipe Salomão Filho

Migalheiro desde abril/2020.

Perito judicial e arbitral e consultor do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados.

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segunda-feira, 3/5/2021

STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso

Corte Especial decidirá se é necessário comprovar o feriado de Corpus Christi para aferição da tempestividade de recurso interposto na origem dirigido ao STJ.

..., que coube ao ministro Luis Felipe Salomão, autor da tese vencedora - sobre se a modulação valeria apenas para a segunda-feira de Carnaval. Em fevereiro de 2020, por 7x3, prevaleceu a proposta da ministra Nancy, reconhecendo que a tese firmada no julgamento...
STJ julga comprovação de feriado local em interposição de recurso
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sábado, 1/5/2021

Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens

Nos autos do inquérito das fake news, Alexandre de Moraes solicitou dados ao TSE e TCU sobre gastos de partidos e candidatos.

... geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, relator das Aijes, o compartilhamento integral das ações. Também requisitou informações do TCU sobre eventuais pagamentos feitos pela Administração Pública às empresas. Por fim, determinou a oitiva de sete...
Moraes pede ao TSE informações sobre gastos com disparos de mensagens
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quarta-feira, 28/4/2021

As minhas apostas para a definição da natureza do rol de procedimentos da ANS pela 2ª seção do STJ

A 3ª turma reafirmou recentemente, por meio do julgamento do REsp 1.876.630/SP, o entendimento pacificado até 2019 sobre a exemplificatividade do rol, o que pode nos dar um norte sobre como a relatora deve se posicionar.

...e relatoria do ministro Luis Felipe Salomão. Arriscando-me a adivinhar o resultado do julgamento da 2ª seção, diria que o resultado será pela exemplificatividade do rol. Além das evidências que listo abaixo, dois fatores me levam a considerar esse resultado. O...
As minhas apostas para a definição da natureza do rol de procedimentos da ANS pela 2ª seção do STJ
/depeso
segunda-feira, 26/4/2021

Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Comentários à recente julgado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Agravo de Instrumento 2240601-35.2020.8.26.0000¹).

... Quarta Turma. Relator: Luis Felipe Salomão, j. 05.05.2016; AgRg no AREsp 592.075/RJ, Terceira Turma, Relator: João Otávio de Noronha, j. 05.03.2015; REsp 1.447.247/SP, Quarta Turma, Relator: Min. Luis Felipe Salomão, j. 19/4/18. 19. De acordo com o STJ,...
Redução de penalidade do artigo 413 do Código Civil em sede de impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
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sexta-feira, 23/4/2021

MIGALHAS nº 5.087

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de abril de 2021.

... celebração o ministro do STJ, Luis Felipe Salomão, e o sócio do escritório Álvaro Loureiro Oliveira, responsável por cuidar dos direitos autorais e uso da imagem do Cristo Redentor. Baú migalheiro Em 23 de abril de 1616, há 4http://05 anos, morreu...
MIGALHAS nº 5.087
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sexta-feira, 23/4/2021

Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões

Ministros seguiram por maioria voto do relator, Raul Araújo. A divergência fixava o valor em R$ 5 mil.

... João Otavio de Noronha, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Benedito Gonçalves e Humberto Martins acompanharam o entendimento do relator. Aspectos formais Ao divergir do relator, a ministra Maria Thereza de Assis Moura fixou o valor em R$ 5 mil. S....
Corte Especial fixa honorários de R$ 40 mil em ação de R$ 2 milhões
/amanhecidas
quinta-feira, 22/4/2021

MIGALHAS nº 5.086

Informações jurídicas de quinta-feira, 22 de abril de 2021.

... Ficou vencido o ministro Luis Felipe Salomão. (Clique aqui) Condomínios e Airbnb Durante o voto no julgamento da migalha anterior, o ministro Raul Araújo leu a íntegra de um artigo publicado por Migalhas, do jurista Sílvio de Salvo Venosa, denominado...
MIGALHAS nº 5.086
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terça-feira, 20/4/2021

Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que, em virtude dos obstáculos ocasionamos pela pandemia de covid-19, resta impossibilitada a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos.

... 1.533.206/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/11/15. Ocorre que, de acordo com o STJ, essa alternativa só seria possível no caso dos alimentos devidos à menores de idade: RECURSO ESPECIAL 1.577.031/MG (2016/0003309-0) RELATOR: MINISTRO...
Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos
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terça-feira, 20/4/2021

STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais

4ª turma considerou que a locação, nessas circunstâncias, não tem destinação residencial e, sim, comercial.

... compartilhada O ministro Luis Felipe Salomão inaugurou o voto apresentado à turma destacando a importância do julgamento: "Esses temas que são palpitantes, que dizem respeito à evolução da sociedade, aportam primeiro aqui. A palavra do STJ é muito...
STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
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terça-feira, 20/4/2021

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ

Julgamento na 4ª turma trata sobre hospedagem por plataformas digitais, como Airbnb.

...o processo é o ministro Luis Felipe Salomão, que proferiu voto no qual assentou que tal atividade não é caracterizada como comercial e que, na ausência de lei que limita tal comportamento, não pode condômino ser proibido de locar imóvel ou parte dele...
Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ
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terça-feira, 20/4/2021

Empresa de álcool não pode usar nome “Fogo Olímpico”, decide STJ

4ª turma deu provimento a recurso do Comitê Olímpico Brasileiro para anular o registro, no INPI, da marca.

... absoluta O relator, ministro Luís Felipe Salomão, ressaltou o inciso XIX do artigo 124 da Lei 9.279/96, que diz que a exclusividade do uso do sinal distintivo somente é oponível a produtos ou serviços idênticos, semelhantes ou afins, dada a possibilidade...
Empresa de álcool não pode usar nome “Fogo Olímpico”, decide STJ
Airbnb no STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 19/4/2021

Airbnb no STJ

A 4ª turma do STJ deve definir nesta terça-feira, 19, precedente que trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb. O processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

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segunda-feira, 19/4/2021

STJ retomará discussão de aluguel temporário por plataformas digitais

O recurso trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem. Julgamento na 4ª turma teve pedido de vista em 2019, e deve ser retomado nesta terça-feira, 20.

... dia. Comercial O relator, ministro Luis Felipe Salomão, que proferiu extenso voto no início do julgamento, assentou que tal atividade não é caracterizada como comercial e que, na ausência de lei que limita tal comportamento, não pode o condômino ser...
STJ retomará discussão de aluguel temporário por plataformas digitais
/depeso
sexta-feira, 16/4/2021

Apontamentos sobre a contagem de prazos nos processos regidos pela lei 11.101/05

Ao intérprete cabe conferir sentido ao texto legal, dele extrair o correto significado, a fim de que haja harmonização do dispositivo sob análise com a lei como um todo e com o próprio sistema jurídico, visando-se o cumprimento do primado d...

..., voto condutor do Min. Luis Felipe Salomão, restou entendido que: A forma de contagem do prazo - de 180 dias de suspensão das ações executivas e de 60 dias para a apresentação do plano de recuperação judicial - em dias corridos é a que melhor preserva...
Apontamentos sobre a contagem de prazos nos processos regidos pela lei 11.101/05
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quinta-feira, 15/4/2021

Ministro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivo

Para o ministro Luis Felipe Salomão, a rescisão é possível após a vigência do período de 12 meses e mediante prévia notificação da outra parte.

... monocrática do ministro Luis Felipe Salomão, uma operadora de plano de saúde garantiu a legalidade da rescisão unilateral do contrato coletivo de plano de saúde sem necessidade de oferecer plano individual. Após cumprir os requisitos estabelecidos...
Ministro do STJ valida rescisão unilateral de plano de saúde coletivo
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terça-feira, 13/4/2021

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?

...p 1699528/MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, j. 10/04/2018, DJe 13/06/2018). 3 Nesse sentido, cf. DIDIER JR., Fredie; CUNHA, Leonardo Carneiro da. Curso de Direito Processual Civil. 14ª ed. reform. Salvador: Jus Podivm, 2017, v. 3, p....
Possibilidade da impugnação de crédito retardatária após a reforma da LRF: Controvérsia encerrada?
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