TUDO SOBRE
O presente trabalho tem como escopo analisar os custos envolvidos em um processo judicial e como um sistema de precedentes vinculantes pode auxiliar na minoração destes prejuízos, ao mesmo tempo que desestimula a litigância.
No Brasil, por se tratar de um país em desenvolvimento, somente o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é aplicável, permitindo a implementação de um projeto para redução de emissões.
Informações jurídicas de terça-feira, 22 de setembro de 2015.
No próximo dia 30, a Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais, lança o livro "Princípio da Proporcionalidade no Direito do Trabalho", do professor Ricardo Pereira de Freitas Guimarães. O evento será em SP, na ...