O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça

Linda Ostjen

Linda Ostjen

Migalheira desde outubro/2004.

Advogada e juíza leiga no TJ/RS.

STJ pede que TRF-2 reduza honorários de R$ 100 milhões em ação extinta
TV Migalhas
segunda-feira, 10/5/2021

STJ pede que TRF-2 reduza honorários de R$ 100 milhões em ação extinta

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Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ
TV Migalhas
quarta-feira, 5/5/2021

Aos 94 anos, Fernando Tourinho Filho sustenta na Corte Especial do STJ

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Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ
TV Migalhas
terça-feira, 20/4/2021

Ministro Raul Araújo cita articulista de Migalhas em julgamento no STJ

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STJ decide que condomínios podem proibir aluguel por Airbnb
TV Migalhas
terça-feira, 20/4/2021

STJ decide que condomínios podem proibir aluguel por Airbnb

A 4ª turma do STJ determinou que condomínios podem proibir aluguel por meio de plataformas digitais, como o Airbnb. Seguindo voto de Raul Araújo, a maioria dos ministros consideraram que, existindo na convenção de condomínio regra impondo destinação residencial, mostra-se inviável o aluguel nessas circunstâncias. Saiba mais:

Airbnb no STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 19/4/2021

Airbnb no STJ

A 4ª turma do STJ deve definir nesta terça-feira, 19, precedente que trata da locação de imóvel em condomínio por meio de plataformas digitais de hospedagem, como o Airbnb. O processo é relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão. ?? Conecte-se ao Migalhas!  www.migalhas.com.br Facebook

STJ continua julgando casos vindos de Moro: "suspeição foi de um réu"
TV Migalhas
terça-feira, 30/3/2021

STJ continua julgando casos vindos de Moro: "suspeição foi de um réu"

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Ney Matogrosso, Kim  Kataguiri e o impeachment
TV Migalhas
quinta-feira, 18/3/2021

Ney Matogrosso, Kim Kataguiri e o impeachment

A 3ª turma do STJ, por unanimidade, afastou a obrigação do Google de remover do serviço de busca os resultados referentes a uma postagem de Kim Kataguiri que dava a entender que Ney Matogrosso apoiou o impeachment de Dilma Rousseff. Colegiado considerou jurisprudência da corte de que os provedores não podem ser compelidos a eliminar os resultados derivados de buscas. Saiba mais:

Nefi Cordeiro se despede da 6ª turma do STJ
TV Migalhas
terça-feira, 9/3/2021

Nefi Cordeiro se despede da 6ª turma do STJ

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Ministros do STJ repudiam intenção de procuradores de investigar contas bancárias
TV Migalhas
Ministro Humberto Martins - Judiciário na pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Judiciário na pandemia

O presidente do STJ fala dos desafios da Corte e os resultados do Judiciário no ano da pandemia do coronavírus. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Humberto Martins - Ataque hacker no STJ
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Ataque hacker no STJ

No início de novembro, os sistemas do STJ foram alvos de ataque cibernético considerado o maior já ocorrido contra uma instituição pública do Brasil. Acerca do tema, o ministro presidente da Corte falou à TV Migalhas. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Sessões telepresenciais

Com a pandemia do coronavírus, as sessões de julgamento do STJ passaram a ser realizadas virtualmente, ao vivo, com transmissão online. O presidente da Corte mostra-se favorável à transmissão das sessões mesmo quando retornarem de modo presencial. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Humberto Martins - Serviço público
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Serviço público

Em entrevista exclusiva para o Dia da Justiça, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, aborda a atuação do Estado na preservação de direitos fundamentais. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Humberto Martins - Transparência no Judiciário
TV Migalhas
terça-feira, 8/12/2020

Ministro Humberto Martins - Transparência no Judiciário

Presidente do STJ, ministro Humberto Martins defende que a transparência é requisito primordial de toda atividade, incluindo o Judiciário. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos
TV Migalhas
quarta-feira, 25/11/2020

Ministro Sebastião diz que não haveria tempo hábil para sustentação em todos os processos

No último dia 19, o Migalhas realizou o Webinar "Direito de defesa e as novas decisões dos Tribunais", com participação do ministro do STJ Sebastião Reis Jr., o presidente da OAB Felipe Santa Cruz, os advogados Mariz Oliveira e Flávia Rahal e o advogado e professor da USP Pierpaolo Bottini. Na ocasião, ministro Sebastião Reis ressaltou a necessidade de conscientização da magistratura, advocacia, D...

Ministros do STJ discutem durante julgamento de incidência da Selic nas dívidas civis
TV Migalhas
terça-feira, 17/11/2020

Ministros do STJ discutem durante julgamento de incidência da Selic nas dívidas civis

Durante sessão na 4ª turma, os ministros Luis Felipe Salomão e Raul Araújo protagonizaram acalorado debate. Em dado momento, Salomão afirmou que Raul pretendia rediscutir a questão: "Não tente voltar ao conhecimento, isso afronta a nossa inteligência." Saiba mais:

Cruzeiro x Atlético: Ministros do STJ e advogados brincam durante sessão
TV Migalhas
terça-feira, 17/11/2020

Cruzeiro x Atlético: Ministros do STJ e advogados brincam durante sessão

Durante sessão da 6ª turma do STJ, os ministros e advogados brincaram sobre a rivalidade dos times de futebol mineiros Atlético e Cruzeiro. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Marlus Arns de Oliveira: "Nem o Supremo cumpre suas próprias decisões"
TV Migalhas
sexta-feira, 30/10/2020

Marlus Arns de Oliveira: "Nem o Supremo cumpre suas próprias decisões"

O advogado criminalista Marlus Arns de Oliveira avalia a dificuldade dos Tribunais em seguirem orientações jurisprudenciais no âmbito penal, crítica feita recentemente também por ministros do STJ, incluindo o ministro Rogerio Schietti. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Ministro Rogerio Schietti considera que reconhecimento por foto não basta para condenação
TV Migalhas
terça-feira, 27/10/2020

Ministro Rogerio Schietti considera que reconhecimento por foto não basta para condenação

6ª turma do STJ concedeu habeas corpus a homem condenado por assalto exclusivamente com base nesse tipo de prova. O voto condutor foi do relator, ministro Rogerio Schietti. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

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