O que saiu em Migalhas sobre John Stuart Mill
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O que saiu em Migalhas sobre John Stuart Mill

Veja o que saiu no Migalhas sobre John Stuart Mill
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quarta-feira, 7/4/2021

Voto pleno é voto facultativo

A facultatividade do voto é o melhor modelo que se enquadra em um estado democrático.

... e economista britânico Stuart Mill. Desse modo, várias correntes têm se debruçado sobre esses direitos, algumas se posicionam de modo favorável à compulsoriedade; outras, de forma antagônica, entendem que o sufrágio deva ser exercido totalmente...
Voto pleno é voto facultativo
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sexta-feira, 5/2/2021

O rol mínimo da ANS é taxativo

A questão faz pensar – e muito o que dizer. A primeira consideração, que assoma, é política. Quais os limites da jurisdição?

... passing moment (...)". Stuart Mill1 "(...) It is always possible to obtain any conclusion we like if only we make our premises sufficiently strong (...)". Karl Popper2 Figuremos a hipótese, referente a um contrato de plano de saúde: (a)...
O rol mínimo da ANS é taxativo
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sexta-feira, 30/10/2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

... precursores, Bentham10 e Stuart Mill11 foram, e não há dúvida de que o pragmatismo está mais perto do consequencialismo do que da deontologia.12 Pontua ainda que a tomada de decisões judiciais é uma forma truncada de consequencialismo. Certamente...
O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro
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segunda-feira, 4/5/2020

O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil

O Direito é vivo, pois a sociedade é dinâmica e os acontecimentos são imprevisíveis e o juiz optou por pautar sua decisão no conhecimento e experiência para atingir o mundo inteligível.

... 0127527-93.2001.8.19.0001. 7 BENTHAM, Jeremy; Stuart Mill. Os pensadores. São Paulo: Nova Cultural, 1989. 8 É uma teoria que estaria presa ao paradigma neoclássico que supõe um homo economicus em abstrato, que orienta sua ação por...
O filósofo e o juiz da insolvência no Brasil
/quentes
quinta-feira, 16/1/2020

Nara Ayres Britto conclui mestrado em Lisboa

Advogada é sócia do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia.

... proposto pelo filósofo Stuart Mill como ferramenta de valoração de conflito de direitos para uma análise dos textos constitucionais brasileiro e português. Tudo isso tendo como ponto de partida o princípio-base da dignidade da pessoa humana,...
Nara Ayres Britto conclui mestrado em Lisboa
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quinta-feira, 9/5/2019

Judiciário, fake news e hate speech

Em suma, o que propomos é que o combate às fake news e ao hate speech por parte do Poder Judiciário seja feito através de ações inteligentes de comunicação social, e nunca através do poder de polícia com atos coercitivos, preventivos ou a p...

... vale lembrar a lição de Stuart Mill: a verdade precisa ser desafiada publicamente pela mentira para que mostre seus fundamentos e brilhe mais. Logo, a atitude que o Poder Judiciário deveria utilizar, a fim de preservar sua imagem, de um ponto...
Judiciário, fake news e hate speech
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 9/11/2018

Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?

Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?

...pensado pelo filósofo liberal Stuart Mill (1895) que, pensando em democracia, percebeu que "A vontade do povo quer dizer, na prática, a vontade da parte do povo mais numerosa ou mais ativa; a maioria, ou aqueles que são...
Sopa de letrinhas ou garantia constitucional - O que é pluripartidarismo?
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quinta-feira, 17/5/2018

O feminismo segue derrubando tiranos

A queda do tirano sádico, o malfeitor do lar, aquele que aterroriza mulheres, é o triunfo da justiça, dos direitos humanos e da própria humanidade. É para esse tipo de glória, mesmo cheia de cicatrizes, que o feminismo existe. Que bom que e...

...ferir tiranos vaidosos: a verdade. Há 150 anos, o filósofo inglês liberal John Stuart Mill entregou sua vida intelectual ao que hoje se chama de feminismo. Entendeu ele que apenas a igualdade de direitos poderia fazer...
O feminismo segue derrubando tiranos
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terça-feira, 8/8/2017

O voto deve continuar a ser obrigatório?

Talvez uma mudança de obrigatório para facultativo, no Brasil, acenderiam debates sobre o voto e sua alta importância para melhorar e alavancar a qualidade do pleito.

...mais frívolos motivos." Stuart Mill Teremos que analisar se a votação, que é o procedimento que tem lugar numa eleição para o povo escolher os seus representantes, deverá continuar a ser obrigatória ou alterada para...
O voto deve continuar a ser obrigatório?
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domingo, 4/6/2017

A ética do delator

É indiscutível o efeito arrasador de uma delação, que não se limita unicamente aos envolvidos na lide penal, seja ele de qual extirpe for.

...filosófico de Jeremy Bentham e Stuart Mill aponta para o sistema ético do consequencialismo, no qual as ações que interessam são aquelas que produzem bons resultados para um maior número de pessoas. A sociedade não é uma...
A ética do delator
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quarta-feira, 20/1/2016

A palavra livre e a evolução

A evolução cultural se condiciona ao efeito de ideias consistentes, as quais muitas vezes são combatidas e questionadas, com rigor e até violência, dentro dos diferentes grupos sociais, mas o seu prevalecimento alicerça a história do progre...

...de uma opinião, segundo Stuart Mill, constitui-se verdadeiro roubo à humanidade. Norberto Bobbio, no livro "Igualdade e Liberdade", destacou a liberdade como precondição do desenvolvimento das aptidões superiores, com...
A palavra livre e a evolução
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domingo, 5/7/2015

Você respeita o delator?

A partir do momento em que uma nação necessita se valer de seus cidadãos mediante recompensa para combater os delinquentes, está assumindo que seu sistema de segurança é ineficaz.

...filosófico de Jeremy Bentham e Stuart Mill aponta para o sistema ético do consequencialismo, no qual as ações que interessam são aquelas que produzem bons resultados para um maior número de pessoas.A partir do momento em...
Você respeita o delator?
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 22/3/2012

"Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião"

Nem mesmo o polêmico Serbian film – terror sem limites deveria ser censurado, segundo Alexandre Assunção e Silva, em sua obra "Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião".

...de coisas terríveis". Stuart Mill e sua profunda crença na individualidade, Isaiah Berlin, Bakunin, Bertrand Russel, Thoreau, são alguns dos outros grandes autores cujas lições são analisadas para estear a tese de que ao...
"Liberdade de Expressão e Crimes de Opinião"
/coluna/circus
sexta-feira, 29/4/2011

Você é feliz?

Immanuel Kant (1724-1804), o filósofo prussiano que até hoje atormenta os estudantes de Direito com suas reflexões sobre Filosofia do Direito, tinha da felicidade um conceito que dizia: felicidade é a satisfação de todas as nossas inc...

...como dizia o economista Stuart Mill, "pergunte a si mesmo se você é feliz e deixará de sê-lo". E já que fui buscar os filósofos tornados populares por força da música que fizeram, a dupla Tom e Vinicius (quem escreveu o...
Você é feliz?
/quentes
terça-feira, 10/8/2010

José de Alencar e o primeiro HC preventivo

Imortal da ABL, Josué Montello retratou no artigo "Alencar e o primeiro HC preventivo" um ponto de vista pouco conhecido do escritor : seu talento enquanto jurista, advogado, político e legislador.

...Henry Faucett. A obra de Stuart Mill onde essa tese política é sustentada com vigor e alto senso, apenas em 1861 veio a lume." O estudo de Alencar sobre O Sistema Representativo é obra de um estadista. Nele se conciliam o...
José de Alencar e o primeiro HC preventivo
/coluna/lauda-legal
segunda-feira, 15/3/2010

"Filosofia Jurídica"

Confira quem faturou a obra "Filosofia Jurídica", de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.

Confira quem faturou a obra "Filosofia Jurídica", de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga.
"Filosofia Jurídica"
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quinta-feira, 10/12/2009

Em defesa da liberdade de pensamento e opinião

Diogo Egidio Sachs

No Brasil, de hoje, não temos normas claras e precisas sobre a manifestação de opinião pessoal através da imprensa tradicional e/ou internet. Razão pela qual, oportuno, o principal questionamento de John Stuart Mill em sua obra - Da Liberda...

No Brasil, de hoje, não temos normas claras e precisas sobre a manifestação de opinião pessoal através da imprensa tradicional e/ou internet. Razão pela qual, oportuno, o principal questionamento de John Stuart Mill em sua obra - Da Liberda...
Em defesa da liberdade de pensamento e opinião
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segunda-feira, 13/7/2009

A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã

Dentro de um país em que se vive uma Constituição Cidadã e que a sociedade clama por uma verdadeira aplicação dos direitos do Cidadão aparece a figura da Polícia Cidadã para cumprir o seu mister institucional ultrapassando e transpondo verd...

Dentro de um país em que se vive uma Constituição Cidadã e que a sociedade clama por uma verdadeira aplicação dos direitos do Cidadão aparece a figura da Polícia Cidadã para cumprir o seu mister institucional ultrapassando e transpondo verd...
A Polícia Cidadã, o Cidadão e a Constituição Cidadã
/coluna/lauda-legal
quinta-feira, 4/6/2009

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo Editora: Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutor: Vários.Páginas: 478 Ao compor seu painel dos teóri...

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo Editora: Campus-Elsevier - Campus JurídicoAutor: Vários.Páginas: 478 Ao compor seu painel dos teóri...
Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo
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terça-feira, 2/6/2009

MIGALHAS nº 2.154

Terça-feira, 2 de junho de 2009 - Migalhas nº 2.154 - Fechamento às 9h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados (Clique aqui) ...

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