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O que saiu em Migalhas sobre Lista de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de março de 2022
Revisão da vida toda: STF decidirá se mantém voto de Marco Aurélio
Assessoria de imprensa do Tribunal informou que foi recebida uma questão de ordem pedindo que o voto do relator seja mantido.
... infringência ao Enunciado 10 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
“A tão só violação da Cláusula de Reserva de Plenário se constitui em razão suficiente para a cassação do acórdão recorrido. Todavia, ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria a pretensão...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 9 de março de 2022
Revisão da vida toda: Nunes Marques pede destaque e decisão é adiada
Com pedido de destaque, julgamento será reiniciado. Os ministros podem manter, ou não, seus votos proferidos em plenário virtual.
... infringência ao Enunciado 10 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
“A tão só violação da Cláusula de Reserva de Plenário se constitui em razão suficiente para a cassação do acórdão recorrido. Todavia, ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria a pretensão...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022
Maioria do STF decide a favor da revisão da vida toda
Com voto de Alexandre de Moraes formou-se o placar de 6 a 5.
... infringência ao Enunciado 10 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
“A tão só violação da Cláusula de Reserva de Plenário se constitui em razão suficiente para a cassação do acórdão recorrido. Todavia, ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria a pretensão...
Migalhas Quentes
domingo, 13 de fevereiro de 2022
"Revisão da vida toda" volta ao plenário virtual do STF para definição
O ministro Alexandre de Moraes pediu vista após placar de 5 a 5. O julgamento retorna no próximo dia 25 com a definição.
... infringência ao Enunciado 10 da Súmula Vinculante do Supremo Tribunal Federal”.
“A tão só violação da Cláusula de Reserva de Plenário se constitui em razão suficiente para a cassação do acórdão recorrido. Todavia, ainda que assim não fosse, melhor sorte não socorreria a pretensão...