O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal
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O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal

/depeso
quarta-feira, 20/1/2021

A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ

O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.

... Sumular. Comentários às Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 10 ed. São Paulo: Malheiros, 2000, p. 339-340. 5- NEGRÃO, Theotônio; GOUVÊA, José Roberto Ferreira; BONDIOLI, Luís Guilherme Aidar; FONSECA, João Francisco Naves da....
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 21/3/2019

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial

A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial.

... dessas duas conhecidas Súmulas do Supremo Tribunal Federal: Súmula 292 do STF: "Interposto o recurso extraordinário por mais de um dos fundamentos indicados no art. 101, III da Constituição, a admissão apenas por um deles não prejudica o seu conhecimento por qualquer...
A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial
/quentes
sexta-feira, 8/7/2005

Lançamento - Vade Mecum Trabalhista

Lançamento   Vade Mecum Trabalhista   O livro Vade Mecum Trabalhista, de autoria de Ivan Horcaio, acaba de ser lançado pela Editora Primeira Impressão. Conheça a obra. ________   “VADE MECUM TRABALHISTA” é uma obra impar, e...

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/depeso
domingo, 23/2/2003

Súmulas vinculantes e Direito Tributário

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.

A justificativa óbvia para a adoção da súmula vinculante estaria no seu efeito neutralizador do “mal” consistente na interposição excessiva de recursos tratando de mesma matéria.
Súmulas vinculantes e Direito Tributário
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