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O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados
Expedição de precatório para cumprimento de sentença em mandado de segurança é tema que merece atenção
O Tribunal confirmou a sentença de primeira instância para autorizar a exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e Cofins, em consonância com o julgamento do STF nos autos do RE 574.706/PR - tema 69, bem como declarou o direito do contribui...
A verba honorária nas ações previdenciárias e a súmula 111 do STJ
O autor sustenta que não há fundamento jurídico válido para amparar o entendimento fixado na súmula 111 do STJ, que versa sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios sucumbenciais nas ações previdenciárias.
A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial
A nova jurisprudência defensiva do STJ: A exigência da impugnação integral da decisão denegatória de recurso especial.