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O que saiu em Migalhas sobre Sumulas Do Supremo Tribunal Federal
Anderson Schreiber - Direito ao esquecimento
O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. Pode-se afirmar, sem sombra de dúvida, que o julgamento no Supremo será um marco para o Direito Civil. O professor de Direito Civil d...
Toffoli se diz contrário ao Tribunal do Júri: "Não funciona"
Em julgamento sobre possibilidade de novo Júri a homem absolvido após confessar tentativa de homicídio da companheira por ciúmes, o ministro do STF, Dias Toffoli, aproveitou para emitir sua opinião a respeito do Tribunal do Júri. Para ministro, a instituição é anacrônica e deveria ser extinta. ?? Conecte-se ao Migalhas!
IA escreve bem, mas não tem compromisso com a verdade, alerta juíza Federal
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Decisão do STF, Lei Felca, indenização com BMW e festa de 104 anos no Minuto Migalhas
Resumo do Minuto Migalhas desta sexta-feira, 29, tem: decisão no STF, reflexões sobre o tempo e planos para os 104 anos da ministra Cármen Lúcia, aprovação da "lei Felca" no Senado, indenização inusitada com uma BMW, confirmação de Paulo Gonet na PGR até 2027 e a expectativa para o julgamento de Jair Bolsonaro no Supremo na próxima semana. Inscreva-se no nosso canal: