O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal de Justiça

Ministra Cármen Lúcia, atual presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral, anunciou que deixará a presidência da Corte eleitoral, antecipadamente, e comunicou que a escolha da nova cúpula ocorrerá na próxima terça-feira, 14. Veja mais:

Nesta quinta-feira, 15, em sessão plenária, a maioria dos ministros do STF reconheceu a constitucionalidade da resolução do TSE - Tribunal Superior Eleitoral que impõe restrições à obtenção da certidão de quitação eleitoral quando a prestação de contas de campanha não é realizada dentro do prazo legal. Veja mais:

Por unanimidade, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu a possibilidade de partilha de créditos previdenciários supervenientes - identificado ao longo da tramitação do processo - e fixou pensão alimentícia a ex-cônjuge em situação de vulnerabilidade. Veja mais:

Nesta quarta-feira, 12, Maria Elizabeth Rocha tomou posse como presidente do STM - Superior Tribunal Militar, tornando-se a primeira mulher a liderar a Corte em 216 anos de história. Ela também é a única mulher entre os 346 ministros que já passaram pelo tribunal. Veja mais: