segunda-feira, 30/11/2020
Bretas contraria decisão de Schietti e recusa devolução de passaporte a acusado
O juiz alegou que a devolução iria expor o servidor designado à covid-19. Após nova decisão do ministro, Bretas oficiou a diretoria a fazer a entrega.
... acusado, já informado a este Superior Tribunal”.
Bretas, então, emitiu outro despacho/decisão dizendo ser curto o prazo fixado pelo ministro, de 24 horase que o juízo está administrativamente submetido ao TRF-2, que fixou procedimento a ser seguido...