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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal De Justic

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TV Migalhas Recreio de professores: Advogado cita placa "proibida entrada de alunos" e Moraes contesta
quarta-feira, 12 de novembro de 2025

Recreio de professores: Advogado cita placa "proibida entrada de alunos" e Moraes contesta

Durante o julgamento da ação movida pela Abrafi - Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que incluíram o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, uma fala do advogado Daniel Cavalcanti, representante da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, provocou reações de ministros do STF. Ao defender q...

TV Migalhas
terça-feira, 13 de maio de 2025

Ministra Nancy vota para incluir crédito previdenciário obtido após separação em partilha de bens

Por unanimidade, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu a possibilidade de partilha de créditos previdenciários supervenientes - identificado ao longo da tramitação do processo - e fixou pensão alimentícia a ex-cônjuge em situação de vulnerabilidade. Veja mais:

TV Migalhas Primeiro juiz a realizar audiência virtual analisa avanços da IA na Justiça
quarta-feira, 27 de março de 2024

Primeiro juiz a realizar audiência virtual analisa avanços da IA na Justiça

Migalhas conversou com Bráulio Gusmão, juiz e secretário-Geral do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e primeiro juiz a realizar uma audiência completamente virtual há 11 anos, sobre os avanços da IA no Judiciário. Leia a matéria:

TV Migalhas Publicidade infantil é ilegal SIM!
terça-feira, 11 de abril de 2023

Publicidade infantil é ilegal SIM!

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...