TUDO SOBRE

Durante o julgamento da ação movida pela Abrafi - Associação Brasileira das Mantenedoras de Faculdades, que questiona decisões da Justiça do Trabalho que incluíram o recreio como parte da jornada de trabalho dos professores, uma fala do advogado Daniel Cavalcanti, representante da ABMES - Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior, provocou reações de ministros do STF. Ao defender q...
Por unanimidade, a 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, reconheceu a possibilidade de partilha de créditos previdenciários supervenientes - identificado ao longo da tramitação do processo - e fixou pensão alimentícia a ex-cônjuge em situação de vulnerabilidade. Veja mais:

Migalhas conversou com Bráulio Gusmão, juiz e secretário-Geral do CSJT - Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e primeiro juiz a realizar uma audiência completamente virtual há 11 anos, sobre os avanços da IA no Judiciário. Leia a matéria:

Palestrantes: -Adalberto Pasqualotto - Grupo de Pesquisa em Direito do Consumidor da PUCRS (Pontifícia Unidade Católica do Rio Grande do Sul) -Adriana Carvalho - ACT Promoção da Saúde -Brenda Guedes - Programa de Pós-Graduação em Comunicação da UFC -Fernanda Barbosa - Advogada e professora convidada dos cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC-Rio, UFRGS e Fundação Escola Superior do Ministéri...