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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal De Justica Desportiva Do Futebol

Migalhas Live

quinta-feira, 16 de abril de 2020

Combate ao abuso de preços durante a pandemia

Palestrantes: Alexandre Cordeiro Macedo - Doutorando em Direito - Superintendente-Geral do CADE Luciana Yeung - Coordenadora no Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper) Luciano Timm - Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

...Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública e Prof. Dr. da Unisinos/RS e da FGV/SP

Migalhas de Peso

quarta-feira, 4 de junho de 2025

STJD sem fronteiras

Os webinars do STJD e da ENAJD em 2025 destacaram temas globais do direito esportivo, promovendo reflexão, inovação e intercâmbio jurídico no futebol.

O semestre no STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol foi marcado por uma série de webinars de grande relevância, realizados em parceria com a ENAJD - Escola Nacional de Justiça Desportiva, que buscaram promover a formação e o intercâmbio de conhecimentos sobre...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 25 de novembro de 2024

A imprescritibilidade de atos homofóbicos na justiça desportiva

O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.

... julgamento perante o STJD - Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol, no qual determinado clube brasileiro da Série A do campeonato masculino foi condenado ao pagamento de multa de R$ 50.000,00 e dois de seus torcedores, que praticaram atos discriminatórios, foram afastados...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de março de 2024

Punições regionalizadas e díspares no STJD: a utilização de parâmetros distintos para combater fatos semelhantes

Punições Regionalizadas e Díspares no STJD: Uma Análise da Falta de Tratamento Isonômico a Casos Semelhantes e suas Implicações na Coerência e Imparcialidade do Julgamento

... recente posicionamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), que através de uma Medida Inominada Acautelatória, emitiu decisão contra o Sport Club do Recife que resulta no bloqueio de acesso ao público para jogos em casa e impede a participação em partidas...