O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Do Estado
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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Do Estado

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sexta-feira, 18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

Sexta-feira, 18 de novembro de 2011 - Migalhas nº 2.757 - Fechamento às 11h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Américo Angélico Sociedade de Advogados (Clique aqui) _________...

...RExt, reformou acórdão do Superior Tribunal de Justiça do Estado de SC, de 24 de abril, para julgar procedente a ação intentada contra a Fazenda estadual pelo dr. Genuino Firmino Vidal Capistrano, que por decreto de 7 de...
MIGALHAS nº 2.757
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sexta-feira, 9/9/2011

Baú migalheiro: STF absolve juiz de acusação pelo crime de falta de exação no cumprimento do dever

Há 108 anos, no dia 9 de setembro de 1903, o STF, provendo a revisão requerida pelo dr. Pedro Moacyr, interposta do acórdão do Superior Tribunal do Estado do RS, de 11 de julho de 1899, que condenara o dr. Manuel Teles de Queiroz, juiz da 3...

...responsabilidade mandado promover pelo Superior Tribunal do Estado. Considerou o SFT que "no despacho proferido pelo juiz, e destinado a se lido solenemente no Superior Tribunal, o réu faltara à consideração devida à...
Baú migalheiro: STF absolve juiz de acusação pelo crime de falta de exação no cumprimento do dever
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sexta-feira, 9/9/2011

MIGALHAS nº 2.711

Sexta-feira, 9 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.711 - Fechamento às 10h18. "Uma questão judicial hoje pode converter-se em política amanhã. Um problema, agora político, pode ser amanhã judicial." Rui Barbosa (Clique aq...

...interposta do acórdão do Superior Tribunal do Estado do RS, de 11 de julho de 1899, que condenara o dr. Manuel Teles de Queiroz, juiz da 3ª vara da comarca de Porto Alegre, à pena de suspensão, multa, prisão celular e...
MIGALHAS nº 2.711
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quarta-feira, 2/9/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...

No Rio Grande do Sul, a história do Judiciário tem início no dia 3 de fevereiro de 1874. Nesse dia, às 11h, foi instalado o Tribunal da Relação de Porto Alegre, com jurisdição sobre as Províncias de São Pedro do Rio Grande do Sul e Santa Ca...
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RS
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quarta-feira, 8/5/2002

Migalhas nº 428

Migalhas   Quarta, 8 de maio de 2002 / nº 428 / fechamento às 7:03 Israel Pelo menos 15 pessoas morreram ontem num atentado cometido por um terrorista suicida que se explodiu no salão de bilhar d...

Migalhas nº 428
Migalhas nº 428
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