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O que saiu em Migalhas sobre Tribunal Superior Eleitoral

Migalhas Quentes

segunda-feira, 17 de julho de 2023

PF investiga acusados de agredir Alexandre de Moraes na Itália

Ministro foi xingado por brasileiros em aeroporto de Roma.

... (STF), e presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE) e sua família. Somente magistrados independentes podem assegurar os direitos da população, não sendo tolerável que, em razão de suas decisões, quais forem, sejam alvos de ataques. Decisões judiciais...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 16 de dezembro de 2022

Eliminação da seleção é o espelho do fracasso do país

O Brasil precisa de patriotismo. Mas não o patriotismo sazonal, limitado ao momento de entoar o Hino Nacional em Copas do Mundo. A nação reclama um patriotismo verdadeiro, republicano, com mais ética, mais compromissos, menos privilégios e ...

...s ministros do STF e do Superior Tribunal Eleitoral (STE). Foi inequívoca prova da independência dos Três Poderes, sustentáculo da democracia, e a ninguém cabe julgar ou confrontar decisão colegiada da Suprema Corte, restando cumprir o que foi decidido. Existem,...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Assédio eleitoral é crime – saiba o que é e como denunciar

Temos acompanhado inúmeras denúncias chegando ao MPT sobre casos de assédio eleitoral: demissões por motivação política, casos de coação para obrigar funcionários a votarem em determinado candidato e até mesmo ameaças de demissão em massa. ...

... Resolução 23.610/19 do Superior Tribunal Eleitoral. Portanto, um empregador que obrigue o funcionário a usar uma camisa de propaganda eleitoral também incorrerá no crime de assédio eleitoral. COMO DENUNCIAR Qualquer pessoa pode denunciar o assédio eleitoral,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de agosto de 2022

O momento passou

Estamos a menos de 60 dias das eleições.

...a ministros do STF e do Superior Tribunal Eleitoral (TSE). Levanta infundadas suspeitas em relação ao pleito em que disputará a reeleição. A sociedade civil permanece, porém, em alerta. Sua arma é a Constituição. É o esteio que, embora remendada, sustenta...