O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Federal

O aborto decorrente do estupro. Como fazer cumprir a Lei em uma sociedade que não está se acostumando a não cumpri-la?

A escolha do regime de bens deve ser analisada e feita com cautela, levando-se em conta a situação fática do casal e seus desejos e projeções futuras quanto aos seus respectivos patrimônios.

Destacar ainda, que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o sistema único de saúde.

O amplo conjunto de evidências acerca da trajetória de sistemas de saneamento, no Brasil e no exterior, sugerem que a era inaugurada no País com o início da vigência do MLS deverá ser benéfica para certas regiões e populações, podendo ser i...