TUDO SOBRE
O corre um imbróglio processual e material, já que o jurisdicionado, além de precisar contar com a diligência do seu patrono, vai necessitar também de sorte, já que existe grave distorção de decisões em sentido diametralmente oposto para ca...
O atraso decorre de diversos fatores inerentes à própria consecução da obra, que impedem o seu bom andamento, tais como escassez de materiais, de mão de obra, problemas com o solo, greves, altos índices pluviométricos, dentre tantas outras ...
Desembargador Federal concorre à vaga da ministra Eliana Calmon, ao lado de Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto.
Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização. O entendimento, unânime, foi dado pela 3ª turma do STJ em recurso da Generali do Brasil Co...