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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Justica

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022

Os reflexos da divergência jurisprudencial na aplicação do CDI aos contratos bancários

O corre um imbróglio processual e material, já que o jurisdicionado, além de precisar contar com a diligência do seu patrono, vai necessitar também de sorte, já que existe grave distorção de decisões em sentido diametralmente oposto para ca...

... completamente diversa, o Superior Tribunal Justiça vem firmando orientação favorável ao CDI como indexador de contratos bancários, chamando atenção a precedentes como o Recurso Especial nº 1.951.741 - SP (2021/0238874-9), de Relatoria do Ministro Moura Ribeiro,...
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de março de 2021

Atraso na entrega da unidade imobiliária e as consequências jurídicas em face do incorporador

O atraso decorre de diversos fatores inerentes à própria consecução da obra, que impedem o seu bom andamento, tais como escassez de materiais, de mão de obra, problemas com o solo, greves, altos índices pluviométricos, dentre tantas outras ...

... sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal Justiça PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS.ATRASO...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 5 de maio de 2014

Ajufer apoia indicação de Reynaldo Soares da Fonseca ao STJ

Desembargador Federal concorre à vaga da ministra Eliana Calmon, ao lado de Luiz Alberto Gurgel de Faria e Messod Azulay Neto.

...da lista elaborada pelo Superior Tribunal Justiça, demonstra o elevado conceito endereçado pelos magistrados de 14 Estados da Federação ao ilustre integrante do TRF da 1ª Região, Doutor Reynaldo Soares da Fonseca,...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de abril de 2011

STJ - Seguradora terá que indenizar empresa médica por atendimentos após contrato

Se os clientes de empresa de seguro-saúde continuam utilizando os serviços de associação médica mesmo após o fim do contrato, deve haver indenização. O entendimento, unânime, foi dado pela 3ª turma do STJ em recurso da Generali do Brasil Co...

...lateralmente, à apreciação deste Superior Tribunal Justiça inúmeras vezes, cabendo destacar, apenas como exemplo, o julgamento de mais de quatro agravos de instrumento (Ag 893.009/RJ, 900.985/RJ, 903.929/RJ, 904.958/RJ),...