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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar
Colunas - Porandubas 
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Porandubas nº 617
Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.
... AI-6, que transferia ao Superior Tribunal Militar (STM) o poder de julgar em caráter definitivo aqueles que se opusessem ao regime. Apesar de o AI-1 permitir que o governo arbitrasse sobre a composição do Supremo, a ditadura não atuou de fato até baixar o...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Evento comemora 50 anos dos Códigos Penal e de Processo Penal Militar
Encontro reunirá figuras ilustres das áreas jurídica e militar
... Joseli Parente Camelo, do Superior Tribunal Militar, sobre os aspectos históricos da Justiça Militar no Brasil. Em seguida, serão entregues a láurea de mérito “Assumpta Perez Jerônimo” aos operadores de destaque da Justiça Militar, em cada área de atuação.
Na...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 24 de janeiro de 2012
Resolução do CNJ dispõe sobre a simetria entre MP e magistratura
Em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o CNJ editou a resolução 133, que dispôs sobre a simetria entre o MP e a magistratura.
...Superior do Trabalho, do Superior Tribunal Militar e da dotação própria de cada Tribunal de Justiça, em relação aos juízes federais, do trabalho, militares e de direito, respectivamente.
Art. 3º Esta Resolução entra em...
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro
A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.
... Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e nas justiças federais especializadas, Eleitoral, Federal, Trabalhista e Militar.
Alguns Tribunais estaduais possuem cargos na área...