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O que saiu em Migalhas sobre Superior Tribunal Militar
Migalhas Quentes
domingo, 25 de dezembro de 2022
STM: Sargento é condenado por abuso sexual em missão de paz da ONU
O militar ainda teria transmitido a terceiro, via aplicativo de mensagens, cena de sexo, envolvendo a vítima.
... do sargento recorreu ao Superior Tribunal Militar, entre outros, questionando e arguindo haver debilidade do diálogo em língua estrangeira; de haver um relacionamento amoroso entre a vítima e o militar; e da exigência de laudo pericial nos crimes que deixam...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de maio de 2021
A história da polícia judicial no Poder Judiciário brasileiro
A Polícia Judicial (PJ) é uma instituição policial do Poder Judiciário, à qual, de acordo com a Resolução CNJ 344/20, compete a assegurar a boa ordem dos trabalhos do tribunal, proteger a integridade dos seus bens e serviços.
... Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e nas justiças federais especializadas, Eleitoral, Federal, Trabalhista e Militar.
Alguns Tribunais estaduais possuem cargos na área...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 10 de março de 2022
Ex-presidente do TRF-3 é novo sócio do Velloza Advogados Associados
Fábio Prieto de Souza passa a integrar o escritório como sócio responsável pela área de Consultoria e Contencioso Estratégicos.
... Aeronáutica, Exército e Superior Tribunal Militar; assim como a mais alta distinção do Exército, a Comenda de Grande Oficial da Ordem do Mérito Militar. É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas (APLJ).
Colunas - Porandubas
quarta-feira, 24 de abril de 2019
Porandubas nº 617
Para Gaudêncio Torquato, o governo ainda não conseguiu puxar o fio da meada e a sensação é a de que o governo Bolsonaro não mostrou a que veio.
... AI-6, que transferia ao Superior Tribunal Militar (STM) o poder de julgar em caráter definitivo aqueles que se opusessem ao regime. Apesar de o AI-1 permitir que o governo arbitrasse sobre a composição do Supremo, a ditadura não atuou de fato até baixar o...