O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro
TV Migalhas
sexta-feira, 9/4/2021

Ministros do STF são alvos de frequentes ataques de Bolsonaro

Na manhã desta sexta-feira, 9, a imprensa noticiou os ataques do chefe do poder Executivo direcionados a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Para quem ainda não correu os olhos pelos periódicos nacionais, explicamos: Bolsonaro disparou contra Luís Roberto Barroso, dizendo que lhe faltou "coragem moral", após o ministro mandar o Senado instaurar CPI para apurar a omissão do governo. Infelizme...

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros
TV Migalhas
quarta-feira, 7/4/2021

Fux rebate fala de advogado que citou Bíblia contra ministros

Nesta quarta-feira, 7, o plenário do STF começou a debater a possibilidade da realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas presenciais em meio a pandemia. No momento das sustentações orais, o advogado Luiz Gustavo Pereira da Cunha, representando o PTB - Partido Trabalhista Brasileiro, foi contra o fechamento dos templos religiosos por decretos editados para combater a pan...

/depeso
quarta-feira, 7/4/2021

Enfoque jurídico da pandemia: Uma perspectiva de solução

Há diminuição da arrecadação tributária, com reflexos na prestação de serviços públicos, já precária, no país.

..., em recente decisão, o Supremo Tribunal firmou a seguinte tese de repercussão geral: "É inconstitucional a aplicação do preceito secundário do artigo 273 do Código Penal, com a redação dada pela lei 9.677/98 - reclusão de 10 a 15 anos - à hipótese...
Enfoque jurídico da pandemia: Uma perspectiva de solução
/depeso
terça-feira, 6/4/2021

Laicidade v. Pandemia

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos ajuizou ADPF contra a proibição de realização de cultos religiosos presenciais. Tal discussão não se restringe apenas à esta ADPF, mas é bem exemplificada por ela. O Ministro Nunes Marques ofer...

... traduzidas diretamente. O Supremo Tribunal Federal têm sido chamado para responder questões sobre laicidade com frequências cada vez maior (BARBOSA; SILVA FILHO, 2020). Sem exceção, a questão do que significa a laicidade para o Brasil contemporâneo...
Laicidade v. Pandemia
Bolsonaro diz que Aras é forte candidato "se aparecer uma terceira vaga" no STF
TV Migalhas
quinta-feira, 1/4/2021

Bolsonaro diz que Aras é forte candidato "se aparecer uma terceira vaga" no STF

Supremo Tribunal Federal com 12 ministros? Especula-se que haverá uma PEC para aumentar o número de ministros no Supremo Saiba aqui:

/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo

Limitações temporais ao ingresso do amicus curiae.

... 1999 e, em se tratando de Supremo Tribunal Federal, por seu regimento interno. E isto se esclarece porque o atual Código de Processo Civil (lei 13.105) lhe é posterior (2015) e cuida também do tema. No entanto, as presentes considerações são direcionadas...
Amicus curiae perante o STF AOS 46 minutos do segundo tempo
/depeso
quarta-feira, 31/3/2021

"Os temidos do supremo”

A inversão de valores

... consideravelmente. O Supremo Tribunal Federal é defensor da Constituição Federal. Quer os ministros testar a sociedade? Com a repercussão de suas falas? Por sinal nem é cargo político é cargo para defender conflitos nos processos e julgá-los o...
"Os temidos do supremo”
/depeso
quinta-feira, 25/3/2021

A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?

É preciso não perder de vista que o processo penal é, principalmente, um instrumento criado para garantir que o acusado exerça de forma plena o seu direito de defesa, sem que o Estado se veja na obrigação de condená-lo para cumprir eventua...

...e decisões liminares do Supremo Tribunal” limitando “a utilização de relatórios da Unidade de Inteligência Financeira, da Receita Federal e de outros órgãos administrativos em investigações criminais”.4 Apesar da imprecisão na censura da OCDE, as...
A OCDE e o subgrupo de combate à corrupção: uma decisão justa?
Julgamentos virtuais na pandemia
TV Migalhas
terça-feira, 16/3/2021

Julgamentos virtuais na pandemia

Desde que a pandemia da covid-19 avançou no Brasil, o Supremo Tribunal Federal tomou medidas para não deixar o serviço jurisdicional parar.

/quentes
segunda-feira, 15/3/2021

"Plenário virtual inibe o debate”, afirma ex-presidente do STF

Ministro Carlos Velloso, ex-presidente do STF, afirmou que o julgamento em plenário virtual "pode até render mais, mas não é uma forma ideal de julgamento".

... covid-19 avançou no Brasil, o Supremo Tribunal Federal tomou medidas para não deixar o serviço jurisdicional parar. Uma das iniciativas implementadas foi “turbinar” o sistema do plenário virtual – aquele no qual os ministros anexam os votos e,...
"Plenário virtual inibe o debate”, afirma ex-presidente do STF
/depeso
sexta-feira, 12/3/2021

O fim de um capítulo conflituoso entre o ICMS e o ISS na tributação de software

Fecha-se um capítulo. Todavia, um novo se abre no qual os contribuintes e o fisco se debruçarão sobre o qual o tributo pago.

... 24/2 do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal encerrou um capítulo que remonta o ano de 1994, no qual consistiu no conflito de competência entre a incidência do ICMS e o ISS sobre a tributação no software. A questão tornou-se conflituosa, pois...
O fim de um capítulo conflituoso entre o ICMS e o ISS na tributação de software
/quentes
segunda-feira, 8/3/2021

Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro

O advogado criminalista disse, ainda, que a decisão do ministro Fachin foi “absolutamente correta”.

... Democrático de Direito que o Supremo Tribunal agora reconheça a incompetência do Moro, que se sentia um juiz de competência nacional”. “Resta afirmar a necessidade do Supremo Tribunal de enfrentar a evidente parcialidade do Moro e da Força Tarefa de Curitiba....
Kakay diz que STF deve enfrentar parcialidade de Moro
/coluna/constituicao-na-escola
sexta-feira, 26/2/2021

A possibilidade do impeachment é real?

A possibilidade do impeachment é real?

... causa, como já decidiu o Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança 23.885/022.  Na Câmara, a denúncia será recebida e encaminhada a uma comissão especial eleita exclusivamente para tanto, que contará com a participação de representantes de...
A possibilidade do impeachment é real?
Fux celebra 130 anos do STF na era republicana
TV Migalhas
quinta-feira, 25/2/2021

Fux celebra 130 anos do STF na era republicana

Em 28 de fevereiro de 1891 aconteceu a 1ª sessão do STF instaurado pela Constituição da República. 130 depois, o presidente atual da Corte, Luiz Fux, rememorou a importante data e afirmou: "O Supremo Tribunal Federal soube acompanhar e responder as demandas e os desafios de cada tempo, ressignificando ao longo das décadas o seu senso de missão. Se outrora nascemos como um tribunalrecursal, hoje c...

/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/2/2021

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF

"Plenário virtual" e sustentação oral no STF.

O Supremo Tribunal http://federal (SThttp://f) realiza julgamentos por meio de um "plenário virtual". Como qualquer julgamento realizado por órgãos do Poder Judiciário, deve haver o rigoroso cumprimento do que está estabelecido na Constituição http://federal,...
"Plenário virtual" e sustentação oral no STF
/depeso
terça-feira, 23/2/2021

Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil

Análise jurídica da prisão do deputado Federal Daniel Silveira.

... que ofende ministros do Supremo Tribunal Federal e defende os atos realizados durante o regime militar, incluindo aí os Atos Institucionais que retiraram garantias fundamentais, entre as quais, a “proibição de manifestação sobre assunto de natureza...
Temas controversos na prisão de parlamentar federal no Brasil
Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado
TV Migalhas
quarta-feira, 17/2/2021

Fux esquece nome de Daniel Silveira ao confirmar prisão de deputado

Ao proclamar o resultado de julgamento que confirmou a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira, o ministro Luiz Fux se esqueceu do nome do parlamentar. "O Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, confirmou a prisão em flagrante do réu, do deputado, Daniel .... o nome todo como é, ministro Alexandre?" ?? Conecte-se ao Migalhas! 

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF
TV Migalhas
segunda-feira, 8/2/2021

"Terrivelmente evangélico": André Mendonça é cotado para vaga no STF

José Wellington Bezerra da Costa Neto, juiz assessor da presidência do TRE/SP, pode ser um dos cotados pelo presidente Bolsonaro a assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal a ser deixada pelo ministro Marco Aurélio em julho deste ano. Se, de fato, a indicação se confirmar, Bolsonaro estará cumprindo a promessa de nomear alguém "terrivelmente evangélico" para o STF. Isso porque José W...

/quentes
segunda-feira, 28/12/2020

STF julga até fevereiro privatização de seis estatais

Casa da Moeda, Dataprev e Serpro estão entre as empresas que o Governo pretende privatizar.

... constitucionalidade por este Supremo Tribunal.” {INNER_BANNER_AREA} Leia o voto da relatora na íntegra. Processo: ADIn 6.241
STF julga até fevereiro privatização de seis estatais
/depeso
quinta-feira, 10/12/2020

O tema 210 de repercussão geral e o transporte de cargas: jurisprudência e antidireito

O transportador impõe um valor maior - muito maior, aliás - para fazer aquilo que ele já deveria em nome do Direito e da ordem moral: prezar pela integridade da carga que transporta e, não o fazendo, reparar integralmente o prejuízo que cau...

Desde que o Supremo Tribunal Federal a prolatou, a decisão de repercussão geral no RE 636.331/RJ (tema 210) tem protagonizado controvérsias das mais acirradas. Não mais se discute que, em litígios envolvendo passageiro e transportador aéreo,...
O tema 210 de repercussão geral e o transporte de cargas: jurisprudência e antidireito
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