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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal de Justiça
Migalhas de Peso
terça-feira, 31 de agosto de 2021
A importância da Advocacia de Coragem na defesa dos direitos humanos
E não há como começar um texto sobre advocacia de coragem sem mencionar Esperança Garcia e Luiz Gama.
... Gama obteve vitória no Supremo Tribunal de Justiça da época, o qual, contudo, inexplicavelmente, determinou uma espécie de “vacância” por doze anos para que a decisão fosse cumprida, fazendo com que diversas pessoas negras morressem antes de sua libertação,...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 14 de novembro de 2024
Proclamação da República: a origem da promessa democrática e do STF
Após instauração da República e promulgada a Constituição de 1891, STF foi instituído como Corte responsável pelo controle de constitucionalidade do país.
... anteriormente presidia o Supremo Tribunal de Justiça, órgão máximo da Justiça durante o período imperial.
O Supremo Tribunal de Justiça, criado em 1828, foi o precursor do STF, embora não tivesse a atribuição de realizar o controle de constitucionalidade.
Durante essa sessão...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de novembro de 2022
O dano pela privação de uso na economia do compartilhamento
Há mais de uma década, vivemos um período de intensas transformações tecnológicas que propiciaram a criação e fomento da chamada “economia do compartilhamento".
... Nesse sentido, decidiu o Supremo Tribunal de Justiça daquele país que a ‘simples impossibilidade de dispor do veículo constitui para o lesado um dano não patrimonial, sendo certo que a regra é assente em direito que a privação ilícita do uso de qualquer bem...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de outubro de 2020
"Não tenho nenhuma pretensão de ter superpoderes", diz Fux sobre ordenar prisão de André do Rap
"Estamos aqui para fazer Justiça", ressaltou o presidente do STF.
... levou a demoninação de Supremo Tribunal de Justiça, porque nós estamos aqui para fazer Justiça".
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