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O que saiu em Migalhas sobre Supremo Tribunal De Justica De Portugal
Migalhas de Peso
terça-feira, 4 de junho de 2024
Paridade de gênero no quinto constitucional
A paridade de gênero nas eleições do quinto constitucional não só cumpre um compromisso com a equidade e a justiça social, mas também fortalece o Judiciário, tornando-o mais representativo e preparado para enfrentar os temas e os desafios c...
... o direito comparado. O Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, por exemplo, conta com conselheiros, título equivalente ao de ministro, provenientes do Ministério Público e da Advocacia. Na Itália, a Constituição de 1948 prevê para a chamada Corte de Cassação (equivalente...
Migalhas de Peso
terça-feira, 29 de março de 2022
Aprovado novo regulamento da lei da nacionalidade portuguesa, que dentre outras mudanças acena para uma tentativa de melhorar o tempo de análise dos pedidos
O interesse sobre a nacionalidade portuguesa se mantém crescente, para além da valoração de suas origens.
... porém, após acórdão1 do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e agora, por expressa disposição da lei e, do regulamento, este reconhecimento se faz pelo tribunal cível.
Também há de ter atenção e não se recomenda, para efeitos de nacionalidade, fazer no Brasil a conversão...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 12 de setembro de 2016
União estável e Casamento - Atos jurídicos distintos com efeitos sucessórios distintos
A aplicação do artigo 1.790 do CC, por tratar sobre a sucessão dentro de regime patrimonial diverso do casamento, não fere qualquer princípio ou garantia constitucional. Ao contrário, parece, em verdade, afirmá-la.
...sobrevivente de união de facto.
(Supremo Tribunal de Justiça de Portugal - Processo 08A2232 - Relator Fonseca Ramos - Julgado em 16.09.2008. www.dgsi.pt (Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013
Carlos Velloso sugere mudança na escolha dos ministros do STF
Proposta do ministro traria maior transparência e legitimidade.
...Tribunal Federal, é mais antigo do que o Supremo Tribunal de Justiça de Portugal.
Convém anotar, entretanto, que o Judiciário brasileiro somente se fez poder político com a República. A partir daí, cresceram as suas...