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Supremo Tribunal Federal com 12 ministros? Especula-se que haverá uma PEC para aumentar o número de ministros no Supremo Saiba aqui:
O STF formou maioria para determinar que o ministério da Saúde garanta o acesso de pessoas trans a especialidades médicas condizentes com suas necessidades biológicas no SUS. A votação será concluída hoje, mas já conta com os votos necessários para a aprovação da medida. Em entrevista exclusiva ao Migalhas, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou a relevância dessa decisão. "Essa decisão é muit...
Durante a sessão plenária do STF desta quarta-feira, 26, enquanto Luís Roberto Barroso votava, a luz de seu gabinete se apagou. O ministro, então, interrompeu seu voto e levantou para acender a luz. Já de volta à cadeira - e com as luzes bem acesas - Barroso explicou que este mecanismo do Supremo Tribunal Federal serve para economizar energia: a luz se apaga se não há movimentação. Veja a matéri...
Evento com o professor convidado, doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. Ao lado do constitucionalista Saul Tourinho Leal, eles conversaram sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pand...