TUDO SOBRE
Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009 - Migalhas nº 2.286 - Fechamento às 12h. "Quando a legalidade deriva duma aparência, duma convenção, duma formalidade, então nenhum escrúpulo deve haver em a espezinhar." Eça de ...
Caso João Carlos da Rocha Mattos Esclarecimento da vice - presidente do TRF da 3ª Região, Suzana de Camargo Gomes No dia 26/6 (Migalhas 1.682) informávamos que a procuradora regional da República Ana Lúcia Amara...
Por decisão do ministro do STF, Joaquim Barbosa, o ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, preso desde 2003, poderá recorrer em liberdade da condenação que já lhe foi imposta pelo TRF da 3ª região.
O MP reiterou ao juiz da vara de Execuções Penais a necessidade de realização de exame criminológico no ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos para analisar o pedido de progressão de regime feito pela defesa do ex-juiz. Rocha Mattos cumpre pen...