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O que saiu em Migalhas sobre suzana de toledo

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TV Migalhas Barbara Rosenberg - Advogada
terça-feira, 28 de maio de 2013

Barbara Rosenberg - Advogada

A advogada Barbara Rosenberg, que atuou como Diretora no Departamento de Proteção e Defesa Econômica, da SDE do MJ, explica os benefícios da nova lei do Cade e a alocação de competências no sistema de defesa da concorrência.

Migalhas de Peso
sábado, 30 de agosto de 2025

A modulação temporal de efeitos na revisão da vida toda

Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.

Aplicação da técnica de modulação temporal de efeitos na decisão do STF sobre a revisão da vida toda.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

Novas questões sobre gratuidade - Vedação de retrocesso social

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas gerando tensão entre princípios.

... cit., p. 43. 12 BARROS, Suzana de Toledo, O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, Brasil, p. 48 13 Com a difusão da práxis de utilização...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 12 de março de 2021

Doenças mentais comprometem exercício de mandato eletivo?

Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada.

... sucessor. _________ 1 BARROS, Suzana de Toledo, O princípio da proporcionalidade e o controle de constitucionalidade das leis restritivas de direitos fundamentais. Brasília: Brasília Jurídica, 2003, Brasil, p. 25.