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As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.
É necessária uma maior e constante atenção, seja dos cônjuges, seja dos aplicadores do direito, quanto à Usucapião Familiar, inclusive para se desmitificar que efetivamente esse instituto não somente vai incidir em casos para amparar mulher...
Lançamento Editora Del Rey lança 10 obras durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família A Editora Del Rey lança 10 obras durante o VII Congresso Brasileiro de Direito de Família, realizado pelo IBDFA...