O que saiu em Migalhas sobre Suzane De Farias Machado Moraes

A violação da súmula vinculante 24, diante da comprovação de inexistência de justa causa para continuidade de inquérito policial.

No Brasil inexiste responsabilidade penal objetiva (sem dolo ou culpa), por presunção, por fato praticado por terceiro ou por disposição estatutária e, dessa forma, a responsabilização criminal não pode recair sobre uma determinada pessoa a...

Nosso país tem vivido nos últimos anos um crescente aumento da carga tributária, resultante da necessidade de arrecadação por parte do governo, sendo que, muitas vezes, isso tem acontecido em total desrespeito as leis e a Constituição.

Sexta-feira, 9 de janeiro de 2004 - Migalhas nº 839 - Fechamento às 9h19.     "Petróleo - Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésam...