TUDO SOBRE
Única juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner luta pela defesa dos Direitos Humanos desde 1982.
Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.).
Antes das mudanças introduzidas com a Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008 (clique aqui), para a configuração do crime previsto no art. 306 exigia-se prova da ocorrência de perigo concreto, não sendo suficiente o perigo abstrato
A quantas anda o Tribunal Penal Internacional O Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, instituído há quatro anos, abriu seus trabalhos somente este ano, com a...