O que saiu em Migalhas sobre Sylvia Steiner

Única juíza brasileira do Tribunal Penal Internacional, Sylvia Steiner luta pela defesa dos Direitos Humanos desde 1982.

Confira quem são os ganhadores da obra coletiva "Escritos em Homenagem a Alberto Silva Franco" (RT – Revista dos Tribunais – 475p.).

Antes das mudanças introduzidas com a Lei nº. 11.705, de 19 de junho de 2008 (clique aqui), para a configuração do crime previsto no art. 306 exigia-se prova da ocorrência de perigo concreto, não sendo suficiente o perigo abstrato

A quantas anda o Tribunal Penal Internacional   O Tribunal Penal Internacional em Haia, na Holanda, instituído há quatro anos, abriu seus trabalhos somente este ano, com a...