O que saiu em Migalhas sobre Sylvia Steiner
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O que saiu em Migalhas sobre Sylvia Steiner

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segunda-feira, 19/4/2021

Covid-19, onerosidade excessiva e a desnecessidade (ou a necessidade) de ordem judicial para rescisão dos contratos

Para todas as pessoas que já tinham estabelecido entre si obrigações antes de março do ano passado (2020), físicas e jurídicas, a pandemia do Corona Vírus evidentemente é um evento extraordinário e imprevisível.

... doutrina italiana, citada por Paula Greco Bandeira, assim conceitua a álea normal: A álea normal se caracteriza pela normalidade e previsibilidade do evento que possa vir a ocorrer no curso da relação contratual, em contraposição à extraordinariedade...
Covid-19, onerosidade excessiva e a desnecessidade (ou a necessidade) de ordem judicial para rescisão dos contratos
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sábado, 10/4/2021

O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529

A patente trata de um direito conferido pelo Estado que versa sobre a faculdade de exclusão de terceiros na exploração de determinado conteúdo tecnológico.

... p. 109. 11 - BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos da responsabilidade civil do terceiro cúmplice. Revista Trimestral de Direito Civil – RTDC nº 30. Abril-junho. 2007. Rio de Janeiro: Padma Editora, p. 91.  12 - Exemplificativamente: em 2020,...
O prestígio à função social da patente na tutela provisória de urgência deferida na ADI 5529
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sexta-feira, 4/12/2020

Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas

A Teoria do inadimplemento eficiente surgiu no Direito norte-americano como produto do trabalho de Robert Birmingham em 1970, promovido, dois anos depois, por Richard Posner em sua “Análise Econômica do Direito”.

... brasileiro” BANDEIRA, Paula Greco; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO, Gustavo. “Fundamentos do Direito Civil, Volume 3, Contratos” BOBBIO, Norberto. “Teoria do Ordenamento Jurídico” FERNANDES, Micaela Barros Barcelos. “Distinção entre a condição...
Teoria do inadimplemento eficiente no Brasil: Compatibilidade, remédios e alternativas jurídicas
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quarta-feira, 28/10/2020

Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual

As circunstâncias e o contexto em que um contrato é celebrado tem, cada vez mais, se mostrado relevante, para isso a manutenção da confiança das partes passa a ser parâmetro de interpretação.

... Carlos Nelson; BANDEIRA, Paula Greco. Fundamentos de Direito Civil. Volume 3. Contratos. Rio de Janeiro: Forense, 2020. P. 5) 4- PORTO, Antônio Maristrello; GAROUPA, Nuno. Curso de Análise Econômica do Direito. Rio de Janeiro: Gen e FGV...
Confiança legítima como parâmetro de interpretação contratual
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quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... Tribunais, 2016. 7 BANDEIRA, Paula Greco; KONDER, Carlos Nelson; TEPEDINO, Gustavo. Fundamentos de Direito Civil: Contratos, v. 3. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 98. 8 SILVA, João Calvão da. Sinal e Contrato Promessa, 14a Edição. Coimbra:...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
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sexta-feira, 20/3/2020

Covid-19 e os contratos de locação em shopping center

O melhor caminho é o diálogo, a negociação pautada na boa-fé, de modo que seja possível reduzir o valor do aluguel, como autorizado pelo art. 567 do Código Civil, e conciliar todos os interesses em jogo, preservando as atividades econômicas...

... Miranda Valverde; BANDEIRA, Paula Greco. A cla'usula resolutiva expressa e o contrato incompleto como instrumentos de gesta~o de risco nos contratos. Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil, Belo Horizonte, v. 6, out./dez. 2015, pp. 10-11....
Covid-19 e os contratos de locação em shopping center
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