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O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Baptista Neto

Migalhas Quentes

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Palavra da vítima prevalece sobre a do acusado, decide TJ/RS em caso de ameaça à ex-mulher

Homem disse “tu vai me pagar” durante uma discussão.

... acusado”. Já para o desembargador Sylvio Baptista Neto, que divergiu, não existem razões para a sentença ser reformada. “As provas produzidas tornam escorreitas a materialidade e a autoria do delito descrito na exordial, conduzindo necessariamente...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 3 de janeiro de 2018

O árduo mister da advocacia criminal ante os ataques sofridos

Não obstante, a advocacia, sobretudo a criminal, vem sofrendo gradativos e constantes ataques, alimentados e impulsionados por uma imprensa com interesses pouco ortodoxos e que, em certa medida, se aproveita da ausência de conhecimentos jur...

...acórdão, o desembargador Sylvio Baptista Neto, do TJRS, afirmou que a tese apontada pelo defensor público se constituía em piada de mau gosto, afirmando "é por este e por muitos outros embargos de declaração, que fico com...

Migalhas Quentes

terça-feira, 7 de junho de 2016

TJ/RS aplica pena de censura a juiz que sugeriu troca de advogado cadeirante

Com isso, o magistrado está impedido de figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano.

...o relator, desembargador Sylvio Baptista Neto, sustentou ser obrigação fundamental do magistrado dar andamento adequado aos processos, bem como o cumprimento correto das normas processuais. "E foi isto que não aconteceu...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de março de 2010

TJ/RS e TRE/RS assinam convênio que permitirá o voto de presos provisórios

O presidente do TJ/RS, desembargador Leo Lima, participou nesta tarde, 29/3, da solenidade de assinatura do convênio que permitirá o voto de cidadãos detidos sem condenação criminal definitiva nas eleições de outubro. O ato realizou-se no g...