O que saiu em Migalhas sobre Sylvio Guerra

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O plenário do STF referendou decisão cautelar de Alexandre de Moraes, que relativizou as exigências da LRF - lei de responsabilidade fiscal e LDO - lei de diretrizes orçamentárias de 2020 durante o período de calamidade pública decorrente da pandemia da covid-19 para todos os entes da federação. Por maioria, no entanto, os ministros julgaram extinta a ação por perda superveniente de objeto, medi...

A juíza de Direito Ana Luiza Villa Nova, da 16ª vara da Fazenda Pública de SP, negou pedido de indenização que o Estado de SP teria de pagar aos familiares das vítimas do episódio que ficou conhecido como "Crimes de Maio". A magistrada reconheceu a prescrição da ação, já que ela foi ajuizada 12 anos após os dias de terror. Crimes de Maio No dia 12 de maio de 2006, a organização criminosa PCC - P...

O presidente dos EUA, Donald Trump, cumpriu a promessa e aumentou tarifas sobre produtos importados de mais de 180 países - inclusive o Brasil. Mas o que isso significa, na prática? No vídeo, o advogado Rodrigo Massud explica como essa medida, baseada no princípio da reciprocidade tributária, pode afetar diretamente setores como agronegócio, alumínio e aço, além de desencadear uma guerra comerci...