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O que saiu em Migalhas sobre Tabata Amaral
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 4 de junho de 2020
Um PL na velocidade das fake news
A ausência de um debate com os diversos atores afetados por este PL pode vir a acarretar sérios impactos a direitos fundamentais como a liberdade de expressão, a livre iniciativa e a liberdade econômica.
... deputados Felipe Rigoni, Tabata Amaral e pelo Senador Alessandro Vieira. Com texto similar ao PL 1.429/2020 que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria de Felipe Rigoni e Tabata Amaral, e antecedido pelo PL 1.358/2020 que também havia sido...
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 10 de janeiro de 2024
As lições do Tribunal Penal Internacional para Ruanda sobre os limites da liberdade de expressão
No julgamento do genocídio em Ruanda importantes lições sobre os limites da liberdade de expressão nos meios de comunicação, discursos de ódio e o chamado “álibi democrático” foram apresentados.
... federais Kim Kataguiri e Tabata Amaral e, ao debaterem sobre a extensão do direito à liberdade de expressão, aquele se posicionou favoravelmente à criação de um partido nazista, assim como ao direito de um indivíduo ser antijudeu. O apresentador...
Migalhas Quentes 
domingo, 20 de março de 2022
Câmara analisa incentivo tributário para contratação de mulheres
Para compensar o incentivo, a proposta eleva a tributação do imposto de renda sobre rendimentos de aplicações financeiras.
... PL 324/22, da deputada Tabata Amaral, reduz de 20% para 10% a alíquota de contribuição de empresas à Seguridade Social para contratação de mulheres. A alíquota reduzida valerá durante 18 meses após a contratação de trabalhadoras e poderá também...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 26 de maio de 2021
TSE: Tabata Amaral pode deixar o PDT sem perder o mandato na Câmara
Plenário entendeu que discriminação alegada pela parlamentar pode ser considerada justa causa para desfiliação da legenda.
... votos a 1, que a deputada Tabata Amaral, eleita em 2018 pelo Estado de São Paulo, pode deixar o PDT - Partido Democrático Trabalhista sem perder o mandato na Câmara Federal. Os ministros entenderam que a discriminação praticada pela agremiação...