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Grupo será liderado por Geraldo Agosti Filho e terá Tais Borja Gasparian na vice-presidência.
Folha da Manhã Justiça acolhe apelação contra indenização a juiz federal Em decisão unânime, a 8ª Câmara "A" de Direito Privado do TJ/SP acolheu, ontem, apelação da Empresa Folha da Manhã S.A., contra decisão que condenara a Fo...

O plenário do STF decidirá uma das mais relevantes controvérsias da contemporaneidade: a aplicação do instituto do direito ao esquecimento na esfera civil. O processo, que está na pauta da sessão desta quarta-feira, 30 de setembro, é relatado pelo ministro Toffoli. A advogada Taís Borja Gasparian, expert em Freedom of Expression pela Universidade de Columbia e representante da Abraji, destaca que...