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O que saiu em Migalhas sobre Tais Gasparian

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Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2022

OAB realiza evento de defesa da liberdade de expressão; assista aqui

Acompanhe ao vivo o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito".

Acompanhe ao vivo o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito".
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Abraji aciona STF contra assédio judicial a jornalistas

Segundo a associação, há prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los.

Segundo a associação, há prática coordenada de distribuição pulverizada de processos contra um mesmo alvo, com o intuito de intimidá-los.
Migalhas de Peso
terça-feira, 28 de setembro de 2021

Amicus curiae, audiências públicas e decisões judiciais

A sociedade deve aplaudir a amplitude da possibilidade de intervenção do amicus curiae permitida pelo novo código, e os tribunais, principalmente os tribunais superiores, devem ver com bons olhos esta possibilidade.

O CPC de 2015 ampliou as possibilidades de intervenção de amicus curiae no processo civil. Antes restrita a ações de controle concentrado de constitucionalidade, agora é permitida, a sua intervenção, em qualquer processo, desde o primei...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 26 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.174

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de agosto de 2021.

MIGALHAS nº 5.174