TUDO SOBRE

A maioria da 3ª turma do STJ afastou a condenação de um advogado ao pagamento de custas e honorários de sucumbência, ao afirmar que tais verbas não podem ser impostas a quem não integra a relação processual - ainda que a conduta irregular do causídico tenha dado causa ao ajuizamento da ação. Veja mais:

Durante o julgamento em que o STF declarou inconstitucionais leis municipais que proibiam a inclusão de conteúdos sobre gênero e orientação sexual na rede pública de ensino, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que tais normas "nos fariam voltar ao período da Inquisição". Veja mais:

Durante julgamento no plenário do STF nesta quinta-feira, 22, o ministro Alexandre de Moraes divergiu parcialmente do relator, Edson Fachin, ao analisar ações que questionam a constitucionalidade de cargos comissionados de perfil técnico e operacional criados pelos Tribunais de Contas dos Estados de São Paulo e Goiás. O ministro Alexandre de Moraes defendeu a criação de cargos comissionados de as...

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