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O que saiu em Migalhas sobre LATAM Airlines Brasil

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LATAM Airlines Brasil
Migalhas de Peso
terça-feira, 24 de junho de 2025

Compensação por overbooking e indenização por danos materiais e morais

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.

Nesse artigo aborda-se a possibilidade de cumulação entre a compensação pecuniária disciplinada pela resolução 400/16 da ANAC e indenizações por dano material e moral.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 28 de maio de 2025

Empresas aéreas em turbulência: por que elas buscam socorro nos EUA?

Azul e Gol optam pelo Chapter 11 americano; já a Voepass enfrenta barreiras na Justiça brasileira.

Azul e Gol optam pelo Chapter 11 americano; já a Voepass enfrenta barreiras na Justiça brasileira.
Migalhas Quentes
domingo, 26 de maio de 2024

TJ/DF: Tam é condenada por mala de mão extraviada de forma definitiva

Apesar de a empresa ter oferecido compensação financeira à passageira e alegado que o pagamento atende às exigências da Anac, colegiado entendeu que o extravio de bagagem configura falha no serviço e gera o dever de indenizar.

A empresa de aviação Tam Linhas Aéreas foi condenada pela 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF a indenizar uma passageira cuja mala de mão foi extraviada de forma definitiva. O colegiado entendeu que o extravio da bagagem config...
Migalhas Quentes
sábado, 15 de julho de 2023

Tam é condenada a reembolsar comissária por despesas com maquiagem

Colegiado entendeu que gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.

Colegiado entendeu que gastos resultantes de exigências feitas pela companhia aérea não devem ser pagos pela empregada.