O que saiu em Migalhas sobre LATAM Airlines Brasil

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários.

TRT-15 considerou abusiva a dispensa de 44 funcionários sem prévio acordo com sindicato.

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

TJ/DF manteve sentença que condenou empresas aéreas por propaganda enganosa.

Violação ao princípio da informação adequada e a prática reiterada de remarcações justificam rescisão do contrato, de acordo com decisão.

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

São mais de 10 ações que somam cerca de R$ 167 mil de indenização.

Esse foi o entendimento da 3ª turma do STJ.

Cada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.

Abertura do processo administrativo está publicada no DOU desta sexta-feira, 7.

No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja abaixo as matérias na íntegra.

O atraso na entrega da bagagem aérea não é capaz de ensejar indenização, pois está caracterizado como uma situação de simples aborrecimento. Este foi o posicionamento da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça diante do pedido de ...

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade, que será realizada no dia 17/12, a partir das 10h.

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrig...

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.047 - Fechamento às 12h12.   "Papai Noel, como eu te amava, outrora, nos bons tempos de minha meninice : não havia presente que eu pedisse que, a sorrir, não me desses, sem...

Decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar, a título de danos morais, um casal de passageiros que vivenciou vários aborrecimentos por não conseguir embarcar em virtude de "overbooking"...

Condenações Aéreas III TJ/MT condena Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais por sucessivos atrasos de vôo e a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A por cancelar passagem aérea. Veja abai...

TJ/MT Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo A empresa Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a um passageiro que não conseguiu viajar na data prevista no bilhete de embarque. A comp...

Sexta-feira, 17 de março de 2006 - Migalhas nº 1.375 - Fechamento às 10h.   "O silêncio é o pudor dos grandes caracteres." José Maria Marti (1853 - 1895) Incêndio Para tentar proteger o ministro Palocci, o presidente Lula e o PT...