O que saiu em Migalhas sobre LATAM Airlines Brasil
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O que saiu em Migalhas sobre LATAM Airlines Brasil

Veja o que saiu no Migalhas sobre LATAM Airlines Brasil
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segunda-feira, 23/11/2020

Tam deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões

Empregadas ajuizaram ação por meio do sindicato dos aeroviários.

A Tam Linhas Aéreas S.A. (Latam) terá de pagar o adicional de insalubridade em grau máximo a um grupo de empregadas responsáveis pela limpeza dos banheiros das aeronaves. Ao rejeitar o exame do recurso da empresa, a 4ª turma do TST - Tribunal Superior...
Tam deve pagar adicional de insalubridade máximo por limpeza de banheiros de aviões
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sexta-feira, 23/10/2020

Latam é condenada por demissão em massa de forma abusiva

TRT-15 considerou abusiva a dispensa de 44 funcionários sem prévio acordo com sindicato.

... pública do MPT contra a Tam Linhas Aéreas S/A (atual Latam). As dispensas ocorreram em 2015 e não foram precedidas de negociação com o sindicato representativo da categoria profissional. Consta do processo que apenas 3 empregados, que eram detentores...
Latam é condenada por demissão em massa de forma abusiva
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sexta-feira, 23/10/2020

MIGALHAS nº 4.964

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de outubro de 2020.

...ª região, ao condenar a Tam Linhas Aéreas S/A por danos morais coletivos. Indenização foi fixada em R$ 500 mil. (Clique aqui) Brincadeira de mau gosto Uma funcionária do BK que dormiu no trabalho e sofreu ataque de extintores por colegas será indenizada....
MIGALHAS nº 4.964
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domingo, 3/2/2019

Consumidor que não conseguiu trocar milhas por passagem será indenizado

TJ/DF manteve sentença que condenou empresas aéreas por propaganda enganosa.

... manteve que condenou a Tam Linhas Aéreas e a Qatar Airways ao pagamento de R$ 7 mil pelos danos morais causados diante de negativa em emitir passagens aéreas por pontos obtidos em programa de milhagens. O autor ajuizou ação na qual narrou que conforme...
Consumidor que não conseguiu trocar milhas por passagem será indenizado
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quarta-feira, 2/8/2017

TAM deverá restituir milhas após sucessivas remarcações em passagens

Violação ao princípio da informação adequada e a prática reiterada de remarcações justificam rescisão do contrato, de acordo com decisão.

...Especiais do DF condenou a Tam Linhas Aéreas a creditar 42 mil milhas na conta mantida por um consumidor no programa "Tam Fidelidade", além de restituir os R$ 511,10 gastos por ele em taxas de passagens que foram...
TAM deverá restituir milhas após sucessivas remarcações em passagens
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quarta-feira, 2/8/2017

MIGALHAS nº 4.166

Informações jurídicas de quarta-feira, 2 de agosto de 2017.

...Especiais do DF condenou a Tam Linhas Aéreas a creditar 42 mil milhas na conta mantida por um consumidor no programa "Tam Fidelidade", além de restituir os R$ 511,10 gastos por ele em taxas de passagens que foram...
MIGALHAS nº 4.166
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sexta-feira, 17/2/2017

Juíza julga procedente diversas ações de sua própria assistente

São mais de 10 ações que somam cerca de R$ 167 mil de indenização.

...000160831.2015.8.16.0052Partes: L.R.S.T. x Tam Linhas Aéreas S.A. Condenação: R$ 12 mil por danos morais Veja a íntegra da sentença. _______________ Processo: 000358388.2015.8.16.0052Partes: L.R.S.T. x Banco...
Juíza julga procedente diversas ações de sua própria assistente
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sexta-feira, 5/7/2013

CDC regula prescrição em caso de dano terrestre causado por acidente aéreo

Esse foi o entendimento da 3ª turma do STJ.

...relação de consumo. "De um lado, está a TAM Linhas Aéreas S/A, que desenvolve atividade de prestação de serviço de transporte aéreo; fornecedora, portanto, nos termos do art. 3º do CDC. De outro, estão os moradores da...
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sexta-feira, 8/2/2013

Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro

Cada companhia terá que pagar R$ 3,5 mi.

...Transportes Aéreos S.A. e a Tam Linhas Aéreas S.A. por irregularidades na venda de passagens aéreas em conjunto com seguro de viagem. Cada companhia aérea terá que pagar R$ 3,5 milhões. De acordo com o Departamento,...
Gol e TAM são multadas por venda casada de passagens com seguro
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sexta-feira, 7/12/2012

MJ instaura processo administrativo contra TAM

Abertura do processo administrativo está publicada no DOU desta sexta-feira, 7.

...Defesa do Consumidor, notificando-se a TAM Linhas Aéreas S.A., para apresentar defesa, na forma disposto nos arts. 42 e 44 do Decreto n.º 2.181 de 20 de março de 1997, alterado pelo Decreto n.º 7.738 de 28 de maio de...
MJ instaura processo administrativo contra TAM
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sábado, 25/4/2009

Condenações aéreas

No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja abaixo as matérias na íntegra.

Condenações aéreas No DF, TAM é condenada por atraso de voo; no RN, GOL também é condenada por atraso de 20 horas em voo doméstico; e em RR, TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais. Veja aba...
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domingo, 22/3/2009

TJ/SC - Bagagem aérea que atrasa causa dissabor e não dano moral

O atraso na entrega da bagagem aérea não é capaz de ensejar indenização, pois está caracterizado como uma situação de simples aborrecimento. Este foi o posicionamento da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça diante do pedido de ...

O atraso na entrega da bagagem aérea não é capaz de ensejar indenização, pois está caracterizado como uma situação de simples aborrecimento. Este foi o posicionamento da 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça diante do pedido de ...
TJ/SC - Bagagem aérea que atrasa causa dissabor e não dano moral
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segunda-feira, 15/12/2008

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 17/12

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade, que será realizada no dia 17/12, a partir das 10h.

Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade, que será realizada no dia 17/12, a partir das 10h.
Pauta da 436° Sessão Ordinária do Cade que acontece no próximo dia 17/12
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sexta-feira, 12/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Direito Societário - Desafios Atuais"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrig...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar os ganhadores da obra coletiva "Direito Societário - Desafios Atuais" (Editora Quartier Latin do Brasil - 472 p.), de autoria de Rodrig...
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sexta-feira, 12/12/2008

MIGALHAS nº 2.047

Sexta-feira, 12 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.047 - Fechamento às 12h12.   "Papai Noel, como eu te amava, outrora, nos bons tempos de minha meninice : não havia presente que eu pedisse que, a sorrir, não me desses, sem...

MIGALHAS nº 2.047
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sábado, 15/11/2008

No DF, TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"

Decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar, a título de danos morais, um casal de passageiros que vivenciou vários aborrecimentos por não conseguir embarcar em virtude de "overbooking"...

Decisão da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Tam Linhas Aéreas a indenizar, a título de danos morais, um casal de passageiros que vivenciou vários aborrecimentos por não conseguir embarcar em virtude de "overbooking"...
No DF, TAM é condenada a indenizar casal por "overbooking"
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sexta-feira, 24/8/2007

Condenações Aéreas (parte III)

Condenações Aéreas III TJ/MT condena Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais por sucessivos atrasos de vôo e a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A por cancelar passagem aérea. Veja abai...

Condenações Aéreas III TJ/MT condena Tam Linhas Aéreas a pagar indenização por danos morais por sucessivos atrasos de vôo e a empresa OceanAir Linhas Aéreas S/A por cancelar passagem aérea. Veja abai...
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terça-feira, 8/5/2007

TJ/MT - Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo

TJ/MT Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo A empresa Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a um passageiro que não conseguiu viajar na data prevista no bilhete de embarque. A comp...

TJ/MT Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo A empresa Tam Linhas Aéreas S/A foi condenada a pagar R$ 5 mil a título de danos morais, a um passageiro que não conseguiu viajar na data prevista no bilhete de embarque. A comp...
TJ/MT - Tam é condenada a indenizar por atraso em vôo
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sexta-feira, 17/3/2006

MIGALHAS nº 1.375

Sexta-feira, 17 de março de 2006 - Migalhas nº 1.375 - Fechamento às 10h.   "O silêncio é o pudor dos grandes caracteres." José Maria Marti (1853 - 1895) Incêndio Para tentar proteger o ministro Palocci, o presidente Lula e o PT...

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