O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Jacob Gubiani
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Jacob Gubiani

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quarta-feira, 2/12/2020

O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020

A sociedade precisa entender a importância de seu direito político positivo que é o voto popular e assim fortalecer o Estado Democrático de Direito.

... fundamentais. Para o doutrinador Marcelo Novelino “as formas de sufrágio geralmente decorrem do regime político adotado. Em um regime democrático, adota-se o sufrágio universal caracterizado pela possibilidade de todo cidadão de votar e ser votado,...
O voto como instrumento Democrático e as abstenções em 2020
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segunda-feira, 4/5/2020

Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional

Muito embora se tenha por ponto de partida notório caso recente de suspensão liminar de eficácia de nomeação de Diretor-Geral da PF em sede de MS por ministro do STF, o estudo aqui não se presta a analisar a existência ou não de ilegalidade...

... dubio pro iudice" (apud Marcelo Novelino, Curso de Direito Constitucional, Ed. JusPODIVM, 10ª Ed., p. 66, nota de rodapé 10) Desse modo, não se deve amesquinhar a força normativa do preceito insculpido no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição...
Intervenção do Poder Judiciário na atividade administrativo-política do Poder Executivo: uma análise sobre sua legitimidade constitucional
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segunda-feira, 25/11/2019

Vitaliciedade e reforma da Previdência

A sanção disciplinar de aposentadoria não se restringe à magistratura e ao MP, estando presente também no âmbito Militar, para oficiais e praças.

... Bulos, Nathalia Masson  e Marcelo Novelino.  Vitaliciedade do magistrado, sanção disciplinar de aposentadoria e reforma da previdência A Constituição Federal de 1988 (CF/88) prevê de forma expressa a vitaliciedade apenas para os cargos de magistrado...
Vitaliciedade e reforma da Previdência
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quinta-feira, 10/10/2019

Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?

Paulo César Salomão Filho e Fernando Cabral Filho

Sucede que não se pode perder de vista, que para sustentar essa corrente, é impositivo alvejar a constitucionalidade do artigo 385 do CPP, questionando sua efetiva recepção pela CRFB/88.

... sentido é o escólio de Marcelo Novelino: “O princípio da independência funcional deve ser compreendido em dois aspectos. Em relação à instituição, a Lei Maior assegurou uma série de garantias e prerrogativas visando à preservação de sua independência...
Possibilidade ou não da Procuradoria de Justiça Desportiva desistir da denúncia e/ou opinar pela sua improcedência, caso em que, pode o órgão julgador condenar o acusado?
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sexta-feira, 14/10/2016

Conversa Constitucional nº 12

Um debate sobre as lutas de MMA.

... Evento O professor Marcelo Novelino fará uma participação no Grupo de Estudos Constitucionalismo Fraternal, coordenado pelo ministro Carlos Ayres Britto, no dia 20/10/2016, à partir das 11h30, na sala 3006, localizada...
Conversa Constitucional nº 12
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terça-feira, 11/10/2016

Conversa Constitucional nº 11

Para o advogado, a decisão do STF de pôr fim às vaquejadas traz falhas teóricas. Veja o por quê.

Para o advogado, a decisão do STF de pôr fim às vaquejadas traz falhas teóricas. Veja o por quê.
Conversa Constitucional nº 11
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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013
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quinta-feira, 4/4/2013

MIGALHAS nº 3.092

Quinta-feira, 4 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.092 - Fechamento às 11h18.   "Não há judicatura, sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo." Rui Barbosa(Clique aqui) Novos TRFs O plenário da C...

...Direito Constitucional", de Marcelo Novelino. O livro tem como foco principal a preparação para concursos públicos. Migalhíssimas Hoje, o escritório Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados realiza café da manhã...
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quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e você já pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 prêmios oferecidos pelas 56 editoras jurídi...

...Complementares de Direito Constitucional - Teoria da Constituição", Org. Marcelo Novelino - Editora Jus Podivm Patrícia Gallo Cunha, advogada, Marília/SP - "História dos Sistemas Jurídicos Contemporâneos", Ana Lúcia de...
Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"
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sexta-feira, 18/6/2010

O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...

Ao me debruçar sobre o panorama atual da ciência processual – tarefa indispensável para desempenhar meu honroso papel na Comissão de Juristas encarregada de elaborar o novo Código de Processo Civil – percebo que ganha força a linha de pensa...
O processo como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais
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sexta-feira, 24/4/2009

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
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