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O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Motta

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Migalhas Live Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial
terça-feira, 28 de abril de 2020

Lei 13.988/2020 - Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial

O escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)

... escritório Motta Fernandes Advogados, em parceria com Migalhas, realiza webinar para debater a Lei 13.988/2020 (Transação Tributária e seus Efeitos na Recuperação Judicial)
Migalhas Quentes
terça-feira, 14 de julho de 2026

Câmara aprova regulamentação do filtro de relevância no STJ; PL vai à sanção

Texto estabelece procedimento para o STJ examinar recursos especiais cujo impacto ultrapasse o interesse das partes.

Texto estabelece procedimento para o STJ examinar recursos especiais cujo impacto ultrapasse o interesse das partes.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 16 de abril de 2025

Câmara aprova aumento de pena por injúria racial a mulheres e idosos

A proposta agora segue para o Senado.

A proposta agora segue para o Senado.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 13 de novembro de 2024

Veja quem são os deputados que apoiam a PEC contra escala 6x1

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.

Proposta de Erika Hilton recebeu o apoio necessário de 1/3 dos deputados e poderá ser protocolada no Congresso.