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O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Valente
Migalhas Quentes
sexta-feira, 17 de dezembro de 2021
Mantida justa causa a empregada que publicou ofensas no Facebook
A dispensa se deu com base em comentários ofensivos publicados nas páginas da rede social da prefeitura e do prefeito da cidade contra a empresa.
... recurso, desembargador Tarcísio Valente, lembrou que é possível, juridicamente, obrigar os provedores a fornecer os dados cadastrais de usuários que acessaram perfil de rede social em um determinado período de tempo, conforme entendimento do STJ.
A...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 22 de janeiro de 2021
Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo
A decisão, dada na 7ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, foi mantida pelo TRT da 23ª região.
...r no TRT, desembargador Tarcísio Valente.
Além disso, a trabalhadora estava ciente, desde o início do contrato, de que o cálculo da comissão não incluiria eventuais juros da operação. A informação constava de documento fornecido pela empresa e assinado...
Migalhas Quentes
terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão
Decisão é da 1ª turma de Julgamento do TRT da 23ª região ao manter integralmente a sentença.
... empresa, o desembargador Tarcísio Valente, relator, reconheceu a existência de indução para que os trabalhadores iniciassem lides simuladas.
A lide simulada ocorre quando se propõe uma ação judicial para lesar um terceiro ou quando uma das partes,...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 31 de outubro de 2014
TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico
Empresa não pode responder por dívidas referentes ao período em que não se beneficiou da mão de obra.
...desembargador convocado Tarcísio Valente, a TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no leilão em processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a lei 11.101/05. Entretanto,...