O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Valente
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O que saiu em Migalhas sobre Tarcisio Valente

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sexta-feira, 22/1/2021

Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo

A decisão, dada na 7ª vara do Trabalho de Cuiabá/MT, foi mantida pelo TRT da 23ª região.

...r no TRT, desembargador Tarcísio Valente. Além disso, a trabalhadora estava ciente, desde o início do contrato, de que o cálculo da comissão não incluiria eventuais juros da operação. A informação constava de documento fornecido pela empresa e assinado...
Vendedor não tem direito a comissões sobre os juros da venda a prazo
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domingo, 18/10/2020

Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado

Decisão é da 1ª turma do TRT da 23ª região.

... desembargador relator, Tarcísio Régis Valente, ficou comprovado que o transporte dos trabalhadores era feito de maneira irregular, e não existia o motivo de urgência alegado pela ré que justificasse transportá-los dessa maneira. Depois de passar o...
Empregado que caiu de trator e fraturou o tornozelo por transporte irregular será indenizado
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terça-feira, 18/2/2020

Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão

Decisão é da 1ª turma de Julgamento do TRT da 23ª região ao manter integralmente a sentença.

... empresa, o desembargador Tarcísio Valente, relator, reconheceu a existência de indução para que os trabalhadores iniciassem lides simuladas. A lide simulada ocorre quando se propõe uma ação judicial para lesar um terceiro ou quando uma das partes,...
Empresas são condenadas após induzirem funcionários a entrarem na Justiça para obter dinheiro de rescisão
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segunda-feira, 6/4/2015

Retirada de autos por estagiária é inválida para ciência de decisão

No caso, ela não estava inscrita na OAB, nem tinha o acompanhamento do advogado do autor da ação.

...desembargador convocado Tarcísio Régis Valente, esclareceu que a Corte tem decidido majoritariamente no sentido de que o estagiário não detém poderes para dar nos autos ciência de decisão sem o acompanhamento de advogado...
Retirada de autos por estagiária é inválida para ciência de decisão
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sexta-feira, 31/10/2014

TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico

Empresa não pode responder por dívidas referentes ao período em que não se beneficiou da mão de obra.

...desembargador convocado Tarcísio Valente, a TAP não adquiriu unidade produtiva da Varig no leilão em processo de recuperação judicial, hipótese que excluiria sua responsabilidade, segundo a lei 11.101/05. Entretanto,...
TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico
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segunda-feira, 26/8/2013

R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União

A pasta foi achada em 8/1/13, no segundo dia após o retorno do recesso de fim de ano.

...Tribunal, desembargador Tarcísio Valente, que ordenou a conversão em matéria administrativa para apreciação do colegiado, determinando sua remessa ao vice-presidente, desembargador Edson Bueno. Em seu relatório, o...
R$ 40 mil esquecidos em tribunal serão depositados para a União
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sexta-feira, 11/11/2011

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

O entendimento que prevalece atualmente no TST sobre o alcance do termo de conciliação firmado entre empregado e patrão perante uma comissão de conciliação prévia é no sentido de reconhecer que esse documento tem eficácia liberatória geral,...

...00541.2007.007.23.00, rel. Des. Tarcísio Valente, DJE/TRT 23; 358/2007, publicado em 13/11/2007. Assim, peço vênia ao ilustre Relator para considerar que a regra inscrita na segunda parte do art. 625-E da CLT alcança...
TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação
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