TUDO SOBRE

Uma das ações questiona utilização do Palácio do Planalto e do Alvorada para realização de atos de campanha.
Pela decisão, cabe à parte interessada requerer a remoção do conteúdo perante a Justiça Comum.
TSE finalmente começa a combater as fake news que, por sua vez, passam a contar com os fake vídeos.
Informações jurídicas de quinta-feira, 8 de junho de 2017.