O que saiu em Migalhas sobre Tarek Moyses
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O que saiu em Migalhas sobre Tarek Moyses

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sexta-feira, 28/8/2015

Distinção entre a linguagem do Direito Positivo e a linguagem da ciência do Direito

Semíramis Oliveira e Talita Pimenta Félix

No Direito Positivo, o suporte físico são os textos de lei lato sensu (artigos, incisos, alíneas). O significado são as condutas intersubjetivas que regulam a convivência em sociedade.

...Noeses, 2011, p. 31). 6 MOUSSALLEM, Tárek Moysés. Fontes do Direito Tributário. São Paulo: Noeses, 2006, p. 49. __________ *Semíramis Oliveira é mestranda em Direito Tributário pela PUC/SP. *Talita Pimenta...
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segunda-feira, 19/1/2009

A exigência da garantia do juízo nas execuções fiscais

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...

Investigaremos a existência de antinomias entre as Leis nº. 11.382/2006 e n.º 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e a Constituição Federal, através da análise dos critérios tradicionais de solução de conflitos de normas, com o escopo ...
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terça-feira, 19/8/2008

O ISS e a lista de serviços veiculada pela Lei Complementar 116/03

Isabella Costa Moysés

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.

O Imposto sobre serviços de qualquer natureza, o ISS, está previsto na Constituição Federal como imposto de competência dos Municípios.
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segunda-feira, 18/8/2008

A classificação constitucional dos tributos

Isabella Costa Moysés

A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotados, que geram conclusões diversas em relação ao número de espécies de tributárias.

A classificação constitucional dos tributos Isabella Costa Moysés* Introdução A doutrina se mostra divergente quanto à classificação dos tributos brasileiros. E a discordância é resultado da escolha dos critérios adotad...
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quinta-feira, 17/4/2008

"Fontes do Direito Tributário" - Editora Noeses

Fontes do Direito Tributário Editora: NoesesAutor: Tárek MoysésPág: 260 Quando Ferdinand de Saussure, nos cursos ministrados na Universidade de Genebra, entre 1913 e 1917, defendeu que para est...

Fontes do Direito Tributário Editora: NoesesAutor: Tárek MoysésPág: 260 Quando Ferdinand de Saussure, nos cursos ministrados na Universidade de Genebra, entre 1913 e 1917, defendeu que para est...
"Fontes do Direito Tributário" - Editora Noeses
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