O que saiu em Migalhas sobre Tarso Sanseverino
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O que saiu em Migalhas sobre Tarso Sanseverino

Papo Jurídico - É necessário o consentimento de cônjuge em contrato de arrendamento rural?
TV Migalhas
segunda-feira, 29/7/2019

Papo Jurídico - É necessário o consentimento de cônjuge em contrato de arrendamento rural?

De acordo com a Terceira Turma do STJ os contratos de arrendamento rural, mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos, dispensa o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do Colegiado foi expressa ao negar provimento ao recurso que pretendia ao reconhecimento da anualidade do contrato de arrendamento rural firmado sem o consentimento do cônjuge do arrendador. O arrendatári...

Papo Jurídico - Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral?
TV Migalhas
segunda-feira, 10/6/2019

Papo Jurídico - Atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral?

O atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. Já tendo abordado o caso na coluna (

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sexta-feira, 23/11/2018

Estadão indenizará empresário chamado de "maior contrabandista de informática do país"

A 3ª turma do STJ manteve condenação em R$ 100 mil.

...turma, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, consignou no voto que os direitos à informação e à livre manifestação do pensamento não possuem caráter absoluto, encontrando limites em outros direitos e garantias...
Estadão indenizará empresário chamado de "maior contrabandista de informática do país"
Paulo de Tarso Sanseverino - 30 anos da Constituição Federal
TV Migalhas
quinta-feira, 4/10/2018

Paulo de Tarso Sanseverino - 30 anos da Constituição Federal

Ao comemorar o aniversário da Carta Magna brasileira, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre os reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ. Dentre eles, Sanseverino destacou a indenizabilidade do dano moral. Matéria:

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Recursos repetitivos no novo CPC e sua gestão pelo STJ
TV Migalhas
segunda-feira, 24/9/2018

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino - Recursos repetitivos no novo CPC e sua gestão pelo STJ

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fala sobre a gestão dos recursos repetitivos pelo STJ. Confira a matéria:

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quarta-feira, 13/9/2017

STJ: Sanseverino assume 2ª seção destacando preocupação com lacunas e mudanças legislativas

Ministro é o novo presidente da 2ª seção da Corte Superior.

...presidente, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, destacou o foco de sua gestão à frente da 2ª seção do STJ. O colegiado julga as matérias de Direito Privado e o ministro Sanseverino lembrou que, com o CPC/15, e o...
STJ: Sanseverino assume 2ª seção destacando preocupação com lacunas e mudanças legislativas
Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do STJ
TV Migalhas
sexta-feira, 28/8/2015

Paulo de Tarso Sanseverino - Ministro do STJ

O ministro Sanseverino, que atua nos colegiados de Direito Privado do STJ, destaca os desafios do Judiciário no século XXI e a dificuldade em garantir efetividade às decisões judiciais.

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quarta-feira, 29/8/2012

Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

...Votou vencido o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Os Srs. Ministros Massami Uyeda, Sidnei Beneti e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com a Sra. Ministra Relatora. Brasília (DF), 26 de junho de 2012(Data do...
Justiça gratuita não dispensa pagamento de honorários advocatícios no contrato de risco
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quinta-feira, 8/9/2011

Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

...Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Brasília (DF), 18 de agosto de 2011(Data do Julgamento) MINISTRA NANCY ANDRIGHI Relatora RELATÓRIO Cuida-se de recurso especial interposto por...
Cobrança de dívidas condominiais prescreve em cinco anos
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terça-feira, 30/8/2011

Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia

A 3ª turma do STJ, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, que entendeu que o tribunal de 2º grau pode rever quantia indenizatória fixada em 1º grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusação, manteve condenação da Editora...

...Turma, DJe 14/9/2010; REsp 933.067/MG, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, Dje 17/12/2010; AR 3.933/SP, Rel. Min. Vasco Della Giustina, Terceira Turma, DJe 04/3/2011. Contudo, essa não é a hipótese dos...
Tribunal pode revisar valor de indenização ante análise dos fatos mesmo comprovada a revelia
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terça-feira, 24/5/2011

STJ - Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos

Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos autorais para o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. O entendimento foi adotado pela maioria dos ministros ...

...Salomão, Raul Araújo, Paulo deTarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Brasília (DF), 27 de abril de 2011(Data do Julgamento) Ministro SIDNEI...
STJ - Hotéis devem pagar direitos autorais quando tiverem tevê ou rádio nos quartos
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quinta-feira, 8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...

...indicação dos desembargadores Tarso Vieira Sanseverino, TJ/RS, e Maria Isabel Diniz Gallotti, TRF da 1ª região, para ministros do STJ. (Clique aqui) Imortal O ministro Cesar Asfor Rocha foi eleito para ocupar a cadeira...
MIGALHAS nº 2.424
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