O que saiu em Migalhas sobre Tarso Sanseverino

De acordo com a Terceira Turma do STJ os contratos de arrendamento rural, mesmo aqueles com prazo igual ou superior a dez anos, dispensa o consentimento do cônjuge para terem validade. A posição do Colegiado foi expressa ao negar provimento ao recurso que pretendia ao reconhecimento da anualidade do contrato de arrendamento rural firmado sem o consentimento do cônjuge do arrendador. O arrendatári...

O atraso na entrega de imóvel adquirido para investimento gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto esclarece a questão. Já tendo abordado o caso na coluna (

A 3ª turma do STJ manteve condenação em R$ 100 mil.

Ao comemorar o aniversário da Carta Magna brasileira, o ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino falou sobre os reflexos que a CF trouxe na jurisprudência do STJ. Dentre eles, Sanseverino destacou a indenizabilidade do dano moral. Matéria:

Ministro Paulo de Tarso Sanseverino fala sobre a gestão dos recursos repetitivos pelo STJ. Confira a matéria:

Ministro é o novo presidente da 2ª seção da Corte Superior.

O ministro Sanseverino, que atua nos colegiados de Direito Privado do STJ, destaca os desafios do Judiciário no século XXI e a dificuldade em garantir efetividade às decisões judiciais.

STJ determinou que TJ/RS arbitre os honorários devidos.

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

A 3ª turma do STJ, seguindo voto da ministra Nancy Andrighi, relatora, que entendeu que o tribunal de 2º grau pode rever quantia indenizatória fixada em 1º grau, ainda que o réu não tenha contestado a acusação, manteve condenação da Editora...

Hotéis que tenham rádios, televisões ou aparelhos semelhantes instalados em seus quartos devem recolher direitos autorais para o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. O entendimento foi adotado pela maioria dos ministros ...

Quinta-feira, 8 de julho de 2010 - Migalhas nº 2.424 - Fechamento às 11h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Angélico Advogados (Clique aqui) ________________ _______...