TUDO SOBRE
A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao pro...
Revista não se preocupou em apurar o nome correto das pessoas cuja foto pretendia publicar.
Medida excepcional TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida O pedido de penhora on line de valores em conta corrente de devedor é medida excepcional, somen...
Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.