O que saiu em Migalhas sobre Tasso Caubi Soares Delabary
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O que saiu em Migalhas sobre Tasso Caubi Soares Delabary

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segunda-feira, 18/11/2019

Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo

TJ/RS aplicou por analogia licença-funeral garantida a juízes e promotores.

... autora, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary explicou que, embora não haja previsão legal expressa e específica, o art. 223 do CPC/15 disciplina a preclusão temporal, assegurando à parte a realização do ato se comprovar que não o realizou por justa causa....
Falecimento da mãe de advogada é justa causa para suspensão de processo
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sexta-feira, 23/12/2016

Consumidora que encontrou corpo estranho em bebida durante festa de Natal será indenizada

Ao consumir uma latinha de cerveja, mulher constatou que continha corpo estranho em seu interior.

...recurso, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, da 9ª câmara Cível do TJ/RS, acolheu o argumento do mercado, uma vez que este é mero comerciante do produto. Com relação à fabricante, ressaltou que é parte passiva...
Consumidora que encontrou corpo estranho em bebida durante festa de Natal será indenizada
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quarta-feira, 21/1/2015

Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo

Ela teria utilizado de "artifício" para gravar participação para o programa em uma sala de audiências.

...função. A determinação é do Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, Corregedor-Geral da Justiça, após análise de requerimento para apuração da conduta adotada pela Conciliadora. A Juíza de Direito que atua na Vara...
Conciliadora criminal que participa do BBB é afastada de cargo
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quarta-feira, 9/1/2013

Facebook deve retirar conteúdo ofensivo do ar

Site de relacionamento não pode ser responsabilizado por conteúdo, mas deve retirá-lo imediatamente em caso de denúncia.

...da decisão. No TJ/RS, o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary afirmou que o demandado foi cientificado acerca das informações veiculadas em nome da pessoa do autor, e nada fez a respeito, "demonstrando sua negligência,...
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quinta-feira, 6/12/2012

Igreja Universal condenada por coagir fiel a fazer doações

Igreja vai indenizar fiel em R$ 20 mil.

... O relator, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, salientou que, uma vez que o dízimo e a oferta, em regra, são atos de disposição voluntária voltados à colaboração com o templo religioso, podem ser classificados...
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sábado, 28/7/2012

Anulada cláusula de contrato de franquia que impunha compra mensal de produtos

Custo para armazenar estoque inviabilizou negócio.

...Sopelsa. O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary considerou que as cláusulas "se afastaram do objetivo da franquia inicialmente contratada, representando flagrante desequilíbrio econômico entre os contratantes, em...
Anulada cláusula de contrato de franquia que impunha compra mensal de produtos
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quinta-feira, 5/4/2012

Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha

Dano estético decorreu de imperícia técnica quando da realização do procedimento cirúrgico.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 05/08/2009). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO ESTÉTICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DEVER ANEXO DO MÉDICO DE INFORMAR OS RISCOS DE RESULTADO DIVERSO DO...
Insatisfação com cirurgia plástica gera indenização a mãe e filha
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segunda-feira, 26/3/2012

Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal

Revista não se preocupou em apurar o nome correto das pessoas cuja foto pretendia publicar.

...vieram a mim distribuídos por sorteio. É o relatório. VOTOS DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY (RELATOR) Eminentes Colegas. Conheço do recurso, porquanto preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Quanto ao...
Revista deverá indenizar por publicar nome de ex em foto de casal
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sexta-feira, 24/2/2012

Microsoft é obrigada a identificar autor de e-mails sobre caso extraconjugal

Conteúdo era ofensivo e causou inúmeras brigas entre homem e sua esposa.

...(TJRS, Ap. CÍV. N. 70044506210, REL. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY J. 28-9-2011). APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. 1. REQUISITOS PREENCHIDOS. OFENSAS DIRECIONADAS CONTRA O AUTOR A PARTIR DE...
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quarta-feira, 15/2/2012

Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito

Situação apenas justifica o reconhecimento da inexistência do débito ocasionado por compras realizadas com o cartão furtado, e não do abalo moral.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 25/08/2010). RESPONSABILIDADE CIVIL. PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO. DUPLICATA. COMPRA E VENDA MERCANTIL DE AVEIA. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEGÓCIO QUE DEU...
Descabida indenização à consumidora que não comunicou furto de cartão de crédito
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domingo, 29/1/2012

Barulho de estação de trem gera indenização para moradores vizinhos

A 9ª câmara Cível do TJ/RS aumentou o valor de indenização a ser paga pela Trensurb a casal que, além de sofrer com o barulho da Estação São Leopoldo, teve sua atividade comercial inviabilizada.

...Justiça do RS, Relator: Tasso Caubi Soares Delabary, Julgado em 07/02/2007) Assim, ausente prova dos alegados danos materiais, mantenho a improcedência, no ponto. III - Danos morais. Embora rasa - não houve, por...
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quinta-feira, 26/1/2012

Empresa tem direito de negar crédito a consumidor

A 9ª câmara Cível do TJ/RS não concedeu indenização a consumidora que teve crédito negado por uma loja de móveis. Após a emissão do carnê, a cliente não recebeu o produto em sua casa devido à falta de concessão do crédito por parte da loja.

...razões, desprovejo o apelo. É como voto. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. LEONEL PIRES OHLWEILER - De acordo com o(a) Relator(a). DESA. MARILENE BONZANINI -...
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segunda-feira, 8/8/2011

Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio

A 9ª câmara Cível do TJ/RS condenou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito.

...APELAÇÃO. DESA. MARILENE BONZANINI (REVISORA) - De acordo com a Relatora. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com a Relatora. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº...
Empresa de energia elétrica indenizará por danos morais ocasionados por incêndio
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terça-feira, 26/7/2011

TJ/RS - Indenização para consumidora que encontrou preservativo em extrato de tomate

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve sentença que condenou a UNILEVER Brasil Alimentos Ltda a indenizar uma consumidora que achou um preservativo masculino na lata de extrato de tomate, após o preparo da refeição da família. O juiz de primeir...

...(PRESIDENTE E REVISORA) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY - De acordo com o(a) Relator(a). DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA - Presidente - Apelação Cível nº 70041080789, Comarca de...
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sábado, 23/7/2011

TJ/RS - Violação de sigilo em investigação de paternidade gera direito a indenização

A 9ª Câmara Cível do TJ/RS condenou um advogado pela violação do sigilo de um processo de investigação de paternidade. O profissional enviou para a casa do suposto pai e para a Igreja onde ele atuava como pastor documentos referentes ao pro...

...artigo 155, inciso II, do CPC, explicou Tasso Caubi Soares Delabary. O relator ressaltou estar caracteriza a responsabilidade civil do réu, que extrapolou os limites de sua atuação como profissional da advocacia,...
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quinta-feira, 7/7/2011

TJ/RS - Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

O 5º grupo Cível do TJ/RS, ao julgar embargos infringentes interpostos pelo jornal Gazeta do Sul, de Santa Cruz do Sul/RS, manteve decisão da 9ª câmara Cível do Tribunal, condenando o veículo ao pagamento de indenização por dano moral no va...

...JORGE ALBERTO SCHREINER PESTANA (PRESIDENTE E REVISOR) - Acolho. DES. TASSO CAUBI SOARES DELABARY Acompanho o Relator. DES.ª IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Eminentes Colegas. Estou acompanhando o voto do Desembargador...
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terça-feira, 12/4/2011

MIGALHAS nº 2.608

Terça-feira, 12 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.608 - Fechamento às 11h40.   "Na política ninguém se limpa daquilo que envilece." Napoleão Bonaparte Ficha Limpa OAB vai impetrar ação declaratória de constitucionalidade para que...

...desembaraçados. Para o desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, os R$ 1 mil arbitrados em 1ª instância são "irrisórios comparados aos efeitos psicológicos à autora". (Clique aqui) Contrato A legislação brasileira será...
MIGALHAS nº 2.608
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segunda-feira, 10/1/2011

TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por danos morais a homem que perdeu o velório do pai

A 9ª câmara Cível do TJ/RS manteve a condenação de um Oficial do Registro Civil de Esteio ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais causados por funcionária sua. A servidora ausentou-se do plantão cartorário e não foi localizada, o que prov...

...prepostos. Os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Marilene Bonzanini Bernardi acompanharam o voto da relatora. Processo : 70035527076 ___________
TJ/RS - Oficial de Registro Civil é condenado a indenizar por  danos morais a homem que perdeu o velório do pai
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quarta-feira, 29/12/2010

TJ/RS condena Globo a indenizar mulher que teve número do celular divulgado em novela

Os integrantes da 9ª câmara Cível do TJ/RS mantiveram, por unanimidade, a condenação da Rede Globo de Televisão a indenizar por dano moral mulher que teve o número de celular divulgado em rede nacional durante telenovela. O valor da indeniz...

...relatora os desembargadores Tasso Caubi Soares Delabary e Iris Helena Medeiros Nogueira. Apelação : 70037164944 __________________
TJ/RS condena Globo a indenizar mulher que teve número do celular divulgado em novela
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quarta-feira, 15/12/2010

TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo

A Fiat Automóveis S/A foi condenada a indenizar proprietário de Fiat Uno que capotou o carro em decorrência de um defeito na roda. A 9ª câmara Cível do TJ/RS confirmou decisão que condenou a montadora a indenizar por danos materiais, morais...

...relator do caso, desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, observou ter sido comprovado pelas testemunhas que o motorista não estava em alta velocidade. Além disso, em abril de 1991 a Fiat efetuou um recall dos modelos...
TJ/RS condena FIAT a indenizar por danos e pagará pensão vitalícia por quebra de roda de veículo
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