TUDO SOBRE
Juiz destacou que, embora as postagens tenham sido feitas com base em uma interpretação incorreta da decisão judicial, elas não continham elementos suficientes para causar dano à honra do magistrado.
As ações tinham como fundamento a defesa de sua honra, após a repercussão do termo "estupro culposo".
Informações jurídicas de segunda-feira, 01 de abril de 2024.
Magistrado entendeu que postagem da atriz contra estupro culposo apenas reafirmou o óbvio.