TUDO SOBRE
Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de setembro de 2016.
A obra consiste na compilação e sistematização do difuso e arbitrário repertório da legislação de regência.
Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de setembro de 2016.
Tipificação do feminicídio resultou de uma importante luta pelos direitos fundamentais das mulheres que, no entanto, desviou-se do caminho que vinha seguindo para enveredar-se por uma trilha tortuosa: a do Direito Penal.