O que saiu em Migalhas sobre Tavares Propriedade Intelectual

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou homenagem nesta quarta-feira, 26, ao jurista e constitucionalista José Afonso da Silva, que faleceu ontem, aos 100 anos. Considerado um dos nomes mais influentes da doutrina brasileira, o professor marcou gerações de estudiosos e operadores do Direito, moldando a leitura contemporânea da Constituição e contribuindo de forma decisiva para a cons...

Há quem diga que nenhuma pintura atrai tantos olhares quanto a Mona Lisa. O que poucos sabem é que essa fama monumental já colocou o quadro no centro de roubos históricos, disputas judiciais e até debates sobre direito de propriedade cultural. Saiba mais:

O STF aprovou, nesta quarta-feira, 28, duas listas tríplices para preenchimento das vagas destinadas à advocacia no TSE. A iniciativa foi proposta pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, que apresentou uma lista geral e outra formada exclusivamente por mulheres. Veja as listas aprovadas: Lista 1: Floriano de Azevedo Marques Neto André Ramos Tavares José Levi Mello do Amaral...

A 4ª turma do STJ manteve a condenação de construtora ao pagamento de R$ 3,8 milhões em danos morais coletivos devido a alterações ilegais em projeto habitacional inicialmente aprovado como "Habitação de Mercado Popular". A modificação, que incluiu um segundo banheiro nas unidades sem autorização, foi considerada uma tentativa de especulação imobiliária que prejudicou a população-alvo da polític...