TUDO SOBRE
Juiz entendeu que faltou planejamento logístico e que os consumidores foram expostos a riscos enquanto aguardavam o espetáculo.
Informações jurídicas de terça-feira, 27 de fevereiro de 2024.
Os PLs querem estabeler o cambismo como crime quando se trata de eventos de entretenimento.
O projeto define como crime contra a economia popular a venda de ingressos de competições esportivas, audições musicais, apresentações teatrais ou quaisquer outros eventos de diversão e lazer, por preços superiores aos fixados pelas entidad...