TUDO SOBRE
A OAB/SP realiza, nesta quinta e sexta-feira, 17 e 18, em Ribeirão Preto/SP, a 3ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio. O encontro reúne advogados, especialistas, estudantes e representantes do setor para discutir os principais desafios jurídicos ligados às transformações do agronegócio brasileiro. Durante a conferência, o Dr. Aires Vigo destacou as vantagens do cooperativismo para o pro...

O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, destacou o potencial energético do Brasil e ressaltou a importância da advocacia na construção de normas regulatórias, no diálogo com o mercado e na promoção de segurança jurídica para investidores. Para Sarmento, a participação dos profissionais do Direito é essencial diante dos desafios do setor e das relações com o mercado e investidores estra...

A advogada criminalista Fernanda Tórtima destacou a expansão do mercado de energia no Brasil e defendeu o aprimoramento da regulação do setor. Segundo ela, uma regulação insuficiente no passado permitiu condutas que contribuíram para a recuperação judicial e a quebra de empresas, embora já tenham ocorrido avanços na regulamentação. Ao abordar a questão criminal, Tórtima comparou o setor de energi...

Em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, o desembargador Francisco José Moesch destacou o avanço significativo da fiscalização tributária impulsionada pelo uso de tecnologias como big data e análise de dados, além da integração entre órgãos e iniciativas do CNJ. Segundo Moesch, esse cenário exige que o Direito evolua na mesma medida, a fim de ...