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O que saiu em Migalhas sobre Teodoro Silva Santos

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 11 de setembro de 2023

Veja relação entre número de ministros do STJ e PIB de cada região

Com três recentes indicações de Lula, Composição do Tribunal está prestes a ficar completa.

... DF, e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do CE, e José Afrânio Vilela, de MG. Com a composição prestes a ficar completa, o que acontecerá após as sabatinas no Senado, é bem o momento de analisá-la. Por ser a Corte da Cidadania, espera-se que a...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 22 de maio de 2024

STJ valida depósito de FGTS direto em conta de empregado que fez acordo

Colegiado considerou que embora realizada em termos contrários ao que dispõe a legislação de regência, não se pode desconsiderar que o acordo foi submetido ao crivo do judiciário.

... relator do caso, ministro Teodoro Silva Santos, explicou que a redação originária do art. 18 da lei 8.036/90 permitia que, em caso de encerramento do contrato de trabalho pelo empregador, o pagamento direto ao empregado fosse efetuado. Com a lei 9.491/97,...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 23 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.671

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de agosto de 2023.

... Afrânio Vilela, Elton Leme e Teodoro Silva Santos. (Clique aqui) Apoio da classe Voltando à advogada Daniela Teixeira, mais de uma dezena de entidades jurídicas já declararam apoio a sua nomeação. (Clique aqui) 123... decisões Juíza de SP deferiu...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

STJ permite ações rescisórias da União para anular tese do século

Decisão se aplica a julgados anteriores a 13 de maio de 2021, ressaltando a necessidade de alinhar interpretações jurídicas à tese firmada pelo STF.

... Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela acompanharam o voto do ministro Gurgel de Faria. Nesse sentido, a seção, por maioria, acompanhou a divergência inaugurada pelo ministro Herman Benjamin quanto a fixação da tese e em relação...