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O que saiu em Migalhas sobre Tercio Chiavassa

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

MIGALHAS nº 4.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de novembro de 2019.

MIGALHAS nº 4.728

Migalhas de Peso

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

IN 1.911/19: vedação oblíqua de créditos na entrada

Qualquer ato da Receita Federal visando a glosa dos créditos do passado também ofenderia o princípio da irretroatividade, uma vez que a IN 404/04 estava em vigor na época e, assim, a IN 1.911/19 não poderia abarcar situações do passado.

Recentemente foi publicada a IN 1.911/19 (IN 2019) por meio da qual a Receita Federal do Brasil (RFB) revogou diversos normativos com o objetivo de consolidar seu entendimento acerca da “apuração, a cobrança, a fiscalização, a arrecadação...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de novembro de 2021

MIGALHAS nº 5.233

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de novembro de 2021.

MIGALHAS nº 5.233

Migalhas de Peso

segunda-feira, 4 de junho de 2018

A relevância das novas regras da LINBD para o Direito Tributário

Agora é momento mais do que propício para mostrarmos tal relevância, em razão das recentes alterações trazidas pela lei 13.655/18.