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O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

sábado, 18 de novembro de 2023

A teoria de separação de poderes de Montesquieu aplicada aos condomínios edilícios

A ideia da separação dos poderes remonta à Grécia Antiga, avançando por filósofos como Aristóteles e Locke, mas foi Montesquieu quem consolidou o sistema de freios e contrapesos na obra "O Espírito das leis", influenciando a inclusão desse ...

... Como afirma o professor Tercio Sampaio Ferraz: “...toda norma que restrinja os direitos e garantias fundamentais reconhecidos e estabelecidos constitucionalmente deva ser interpretada restritivamente. Também uma exceção deve sofrer uma interpretação...

TV Migalhas

terça-feira, 2 de maio de 2023

Tércio Sampaio Ferraz Jr.: A figura do juiz tende a ter menos importância no futuro

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Migalhas de Peso

sexta-feira, 28 de outubro de 2022

O rompimento do equilíbrio econômico-financeiro de um contrato administrativo

A nova lei trouxe consigo a manutenção do equilíbrio econômico financeiro do contrato após o advento de fato príncipe.

... 2013.p.746. 4 JUNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. In Estudos de Direito Constitucional, IOB Thomson, 2007.p.494.

Migalhas de Peso

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Reformas trabalhistas frustradas: alívio e esperança

No campo das relações trabalhistas sempre fomos capazes de organizar entidades representativas dos diferentes setores da sociedade, sindicatos, centrais sindicais. Talvez tenha chegado o momento de abandonar as trincheiras e caminhar para u...

... constitucionais. O professor Tercio Sampaio Ferraz ("A desigualdade econômica e a isonomia: uma reflexão sobre os perfis das desigualdades". In Rev. Direito Adm., Rio de Janeiro, v. 279, n. 1, p. 31-49, jan./abr. 2020) observa que: "A Constituição Federal...