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O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 11 de março de 2020

MIGALHAS nº 4.808

Informações jurídicas de quarta-feira, 11 de março de 2020.

Quarta-feira, 11 de março de 2020 - Migalhas nº 4.808.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: BCN Treinamentos (Clique aqui) "A razão é serena. A desrazão é que precisa...

Migalhas de Peso

sábado, 18 de novembro de 2023

A teoria de separação de poderes de Montesquieu aplicada aos condomínios edilícios

A ideia da separação dos poderes remonta à Grécia Antiga, avançando por filósofos como Aristóteles e Locke, mas foi Montesquieu quem consolidou o sistema de freios e contrapesos na obra "O Espírito das leis", influenciando a inclusão desse ...

... Como afirma o professor Tercio Sampaio Ferraz: “...toda norma que restrinja os direitos e garantias fundamentais reconhecidos e estabelecidos constitucionalmente deva ser interpretada restritivamente. Também uma exceção deve sofrer uma interpretação...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 23 de junho de 2016

As ações privadas no âmbito concorrencial brasileiro

Brasil não é comum a propositura de ações privadas – coletivas ou não - para pleitear ressarcimento por danos causados por infração da ordem econômica.

...bem jurídico a ser protegido. 6 JÚNIOR, Tércio Sampaio Ferraz. Direito da concorrência e enforcement privado na legislação brasileira; RDC 2013, Vol. 1. 7 FARINA, Fernanda. "Setor Privado na defesa da concorrência"....

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 14 de março de 2012

MIGALHAS nº 2.833

Quarta-feira, 14 de março de 2012 - Migalhas nº 2.833 - Fechamento às 10h33. "Um médico leva a outro." Millôr Fernandes Ai, ai, ai... Imagine, migalheiro, a situação : empresa de ônibus é condenada por submeter motorista a...

...Romano, Adilson Dallari e Tercio Sampaio Ferraz. O vice-presidente Michel Temer foi convidado para efetuar o encerramento do Congresso. Na condição de conselheiro da Federação Interamericana de Advogados e presidente do...