segunda-feira, 18/6/2018
Hermenêutica em desfavor dos honorários
Nathalia Marchewka e Luciano Lopes Cançado
Ocorre que, evidentemente, por mais alto que possa ser um valor, se ele é determinado, não pode ser "inestimável".
...professor e grande jurista Tércio Sampaio Ferraz Júnior, o ativismo judicial, embora cause alguma incerteza, tem uma baliza segura: só pode ser usado para ampliar direitos fundamentais por exceção, e não por regra.
Não...