O que saiu em Migalhas sobre Tércio Sampaio Ferraz Júnior

Em razão de ser órgão do Estado vocacionado para aplicar o Direito às lides que lhes são trazidas, notadamente diante da imparcialidade, independência funcional e das garantias de que são dotados os seus membros, bem como da qualidade de im...

Signatários afirmam que Bolsonaro “faz de sua rotina um recorrente ataque aos Poderes da República”.

Algumas alternativas ao processo de criação de tipos legais em larga escala, o que poderia se concretizar pela intermediação entre a lógica do discurso razoável e a dialética, com respeito ao ordenamento jurídico geral.

Essa reflexão limita-se ao campo do direito tributário, especificamente, o papel da norma tributária nos tempos da Covid-19, concomitantemente, os instrumentos jurídico-tributários à disposição da gestão pública

O direito dos vulneráveis na transformação das relações jurídicas privadas, especialmente do contrato contemporâneo.

Ministro Nefi Cordeiro presidirá comissão.

É forçoso concluir ser necessário, em favor da segurança jurídica, comissionar, constitucionalmente, a União como único ente federado responsável por desempenhar o papel regulatório da matéria, delegando-lhe competência legiferante privativ...

Veja entrevista do jurista, intitulada "Direito e o correto".

Informações jurídicas de sexta-feira, 9 de agosto de 2019.

Em resumo, às vezes sente-se saudade dos juízes que simplesmente redigiam suas sentenças à mão e os advogados, por sua vez, liam os autores clássicos e eram mais objetivos em seus pleitos judiciais.

Evento é coordenado pelo ministro Cueva e pelos professores Danilo Doneda e Laura Schertel Mendes.

O ponto central da discussão aventada são os murmúrios que vem ganhando força acerca da extinção da Justiça do trabalho brasileira e a sua incorporação à Justiça Federal trazidos pelo atual governo do presidente Jair Messias Bolsonaro.

A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

Ocorre que, evidentemente, por mais alto que possa ser um valor, se ele é determinado, não pode ser "inestimável".

A reflexão, ora feita, é sugerida pelo principio constitucional, que autoriza a prisão somente após o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de dezembro de 2017.

Este livro não é uma simples exposição de conceitos básicos da ciência jurídica nem uma apresentação sintética de teorias e concepções do fenômeno jurídico.

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de dezembro de 2017.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Informações jurídicas de sexta-feira, 21 de outubro de 2016.