TUDO SOBRE
Qual o fundamento para a aplicação da redução equitativa da indenização prevista no p.u. do art. 944 do CC/02? Análise das diferentes correntes doutrinárias sobre o tema.
A possibilidade jurídica da subscrição do capital social da sociedade mediante a incorporação de bem imóvel, vinculado ao sócio subscritor por contrato de promessa de compra e venda.
O dano existencial está extremamente ligado à ideia de frustração e engloba duas subvertentes: o dano à vida em relação e o dano ao projeto de vida.
Enumeram-se supostas novidades, para justificar a aprovação de um projeto que nasceu torto e, por consequência, só pode morrer torto.